Brasília - O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no
Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de
absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF,
Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o
primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão.
Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João
Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também analisarão se Marcos
Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação,
devem ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato.
O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator Joaquim
Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o modelo da denúncia
apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto começou pelo primeiro item
do terceiro capítulo, que trata das acusações de desvios de dinheiro na Câmara
dos Deputados.
Para Barbosa, ficou provado que João Paulo Cunha recebeu propina de Valério e
dos sócios dele para favorecer a SMP&B em uma licitação na Câmara. Na visão
do relator, a SMP&B subcontratou todos os serviços e ainda recebeu
honorários por isso. Barbosa também entendeu que João Paulo Cunha usou a Câmara
para contratar uma empresa de assessoria para uso próprio.
De acordo com o gabinete do relator, o julgamento deve ser retomado nesta
segunda com a votação desse mesmo item pelos demais ministros, começando pelo
revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Lewandowski teve uma discussão
com Barbosa, pois queria que cada ministro lesse o voto por inteiro, e não de
forma fatiada. Seu ponto de vista acabou vencido após interferência de Ayres
Britto.
Apesar de o presidente ter informado, na última sexta-feira (17), que a
questão estava decidida, ainda há dúvidas de como os ministros procederão de
fato na hora de votar. A sessão da última quinta foi encerrada sem um ponto
final na discussão, e a questão só foi resolvida, informalmente, em um bate-papo
entre os ministros antes de deixar o plenário.
Ainda que parte dos réus seja condenada neste início de julgamento, o relator
adiantou aos colegas que a dosimetria das penas – definição da punição aplicada
após ponderação entre mínimo e máximo - só será decidida no fim do
julgamento.
O próximo tema abordado por Barbosa deve ser o fechamento de contratos entre
a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Os réus desse segmento são o ex-diretor de
Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e novamente os sócios Marcos
Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Fonte: Agência Brasil
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