MP deflagra OPERAÇÃO ASSEPSIA que investiga contratação de
organizações sociais na área de saúde do município de Natal e o atual Secretário de Planejamento, Antônio Luna, e ex-secretário de
Saúde, Thiago Trindade, foram presos temporariamente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de
Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã
desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do
Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas
organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da
saúde pública.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões
preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara
Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em
Natal e no Rio de Janeiro.
Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências
do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do
Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do
Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do
Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de
Saúde FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador
Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS
FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na
sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria
Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário
Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.
Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão
preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES
DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE,
ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS
FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.
No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas
residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do
casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício
empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas
ligadas a TUFI SOARES MERES.
Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão
preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e de
prisão temporária de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de
afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do
Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e
Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.
O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e
de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por
parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA,
THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO
DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO
CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de
Planejamento de Natal.
São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE
ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do
bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra
a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS,
atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos
Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de
Natal.
Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município
teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO
BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES
DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de
seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de
gestão com o Município de Natal.
A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo
Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas
apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar
recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram
glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.
Fonte: MP.RN.GOV.BR
