sexta-feira, 30 de março de 2012

NOTA: Ministério Público recomenda representantes da igreja que evitem propaganda eleitoral


O Ministério Público Eleitoral emite um novo alerta a representantes de Igrejas. Dessa vez a recomendação é do promotor eleitoral de São Rafael, André Nilton Oliveira. Ele emitiu uma recomendação para que os representantes de Igrejas naquela cidade evitem fazer propaganda eleitoral antecipada.
O promotor destacou que a multa para esse crime varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. No ato do documento o representante do Ministério Público destaca que “que sejam instruídos todos os líderes, pastores, ministros e religiosos que façam uso da palavra em todos os templos, no sentido de que é vedada pela legislação eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral, seja de forma verbal, seja de forma impressa, nos referidos templos, advertindo-lhes que a inobservância dessas proibições pode ensejar a aplicação de multa pela Justiça Eleitoral”.

Fonte: Panorama Político

EMPRESÁRIO REVELA QUE CHEFE DO ESQUEMA DEU 1 MILHÃO DE REAIS A SENADOR AGRIPINO MAIA DO DEM


José Agripino e Carlos Augusto Rosado.

No dia 24 de novembro de 2011 o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Sinal Fechado, um esquema criminoso montado no Detran/RN que pretendia faturar em torno de um bilhão de reais em dez anos. Na ocasião foram presos políticos, empresários  e servidores públicosO ex-assessor de José Serra e suplente do senador José Agripino Maia, João Faustino, era um deles. Outro era o empresário José Gilmar Carvalho Lopes, conhecido como Gilmar da Montana. Pois bem, no depoimento ao MPE, o empresário revelou que o advogado e chefe do esquema George Anderson Olímpio de Carvalho entregou 1 milhão de reais ao senador José Agripino Maia no sótão de seu apartamento.
“O próprio advogado me contou”, disse Carvalho Lopes.

Isso é grave. E agora, Zé?
Mais detalhes, clique aqui.

Fonte: Blog da Dilma




Ministério Público recomenda representantes da igreja que evitem propaganda eleitoral em São Rafael


O Ministério Público Eleitoral emite um novo alerta a representantes de Igrejas. Dessa vez a recomendação é do promotor eleitoral de São Rafael, André Nilton Oliveira. Ele emitiu uma recomendação para que os representantes de Igrejas naquela cidade evitem fazer propaganda eleitoral antecipada.
O promotor destacou que a multa para esse crime varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. No ato do documento o representante do Ministério Público destaca que “que sejam instruídos todos os líderes, pastores, ministros e religiosos que façam uso da palavra em todos os templos, no sentido de que é vedada pela legislação eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral, seja de forma verbal, seja de forma impressa, nos referidos templos, advertindo-lhes que a inobservância dessas proibições pode ensejar a aplicação de multa pela Justiça Eleitoral”.

Fonte: Robson Pires

Rosalba assina aumento dos professores do estado. Reajuste sairá em quatro parcelas


A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira (29) a Lei Complementar Nº 465 que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.
A publicação da Lei será encartada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.O projeto de lei foi votado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (29) e estabelece o aumento de 22,22% aos professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino.
A sanção também garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, que entra em vigor com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.
O pagamento será implementado em quatro parcelas:
A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012.
A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio.
A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a
4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012.
Fonte: Assessoria

ENTREVISTA COMPLETA: 'Sem voz estaria morto', diz Lula em entrevista exclusiva


O ex-presidente, depois da última sessão de radioterapia a que se submeteu, em fevereiro


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que teve mais medo de perder a voz do que de morrer após a descoberta do câncer na laringe. "Se eu perdesse a voz, estaria morto."

Um dia depois da notícia de que o tumor desapareceu, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva num quarto do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde faz sessões de fonoaudiologia.







Lula comparou a uma "bomba de Hiroshima" o tratamento que fez, com sessões de químio e radioterapia.

Ele emocionou-se ao lembrar da luta do vice-presidente José Alencar (1931-2011), que morreu de câncer há exatamente um ano. "Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou."

Quase 16 quilos mais magro e com a voz um pouco mais rouca que o normal, o ex-presidente ainda sente dor na garganta e diz que sonha com o dia em que poderá comer pão "com a casca dura".

A entrevista foi acompanhada por Roberto Kalil, seu médico pessoal e "guru", pelo fotógrafo Ricardo Stuckert e pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Folha > Luis Inácio Lula da Silva

Como o sr. está?

O câncer está resolvido porque não existe mais aqui [aponta para a garganta]. Mas eu tenho que fazer tratamento por um tempo ainda. Tenho que manter a disciplina para evitar que aconteça alguma coisa. Aprendi que tanto quanto os médicos, tanto quanto as injeções, tanto quanto a quimioterapia, tanto quanto a radioterapia, a disciplina no tratamento, cumprir as normas que tem que cumprir, fazer as coisas corretamente, são condições básicas para a gente poder curar o câncer.

Foi difícil abrir mão...

Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou. [Fica com a voz embargada e os olhos marejados]. Eu, que convivi com ele tanto tempo, não tinha noção do que ele passou. A gente não sabe o que é pior, se a quimioterapia ou a radioterapia. Uns dizem que é a químio, outros que é a rádio. Para mim, os dois são um desastre. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é. Os dois são arrasadores.

O sr. teve medo?

A palavra correta não é medo. É um processo difícil de evitar, não tem uma única causa. As pessoas falam que é o cigarro [que causa a doença], falam que é um monte de coisa que dá, mas tá cheio de criancinha que nasce com câncer e não fuma.

Qual é a palavra correta?

A palavra correta... É uma doença que eu acho que é a mais delicada de todas. É avassaladora. Eu vim aqui com um tumor de 3 cm e de repente estava recebendo uma Hiroshima dentro de mim. [Em alguns momentos] Eu preferiria entrar em coma.

Kalil [interrompendo] - Pelo amor de Deus, presidente!

Em coma?

Eu falei para o Kalil: eu preferiria me trancar num freezer como um carpaccio. Sabe como se faz carpaccio? Você pega o contrafilé, tira a gordura, enrola a carne, amarra o barbante e coloca o contrafilé no freezer e, quando ele está congelado, você corta e faz o carpaccio. A minha vontade era me trancar no freezer e ficar congelado até...

Sentia dor?

Náusea, náusea. A boca não suporta nada, nada, nada, nada. A gente ouvindo as pessoas [que passam por um tratamento contra o câncer] falarem não tem dimensão do que estão sentindo.

Teve medo de morrer?

Eu tinha mais preocupação de perder a voz do que de morrer. Se eu perdesse a voz, estaria morto. Tem gente que fala que não tem medo de morrer, mas eu tenho. Se eu souber que a morte está na China, eu vou para a Bolívia.

O sr. acredita que existe alguma coisa depois da morte?

Eu acredito. Eu acredito que entre a vida que a gente conhece [e a morte] há muita coisa que ainda não compreendemos. Sou um homem que acredita que existam outras coisas que determinam a passagem nossa pela Terra. Sou um homem que acredita, que tem muita fé.

Mesmo assim, teve um medo grande?

Medo, medo, eu vivo com medo. Eu sou um medroso. Não venha me dizer: 'Não tenha medo da morte'. Porque eu me quero vivo. Uma vez ouvi meu amigo [o escritor] Ariano Suassuna dizer que ele chama a morte de Caetana e que, quando vê a Caetana, ele corre dela. Eu não quero ver a Caetana nem...

Qual foi o pior momento neste processo?

Foi quando eu soube. Vim trazer a minha mulher para um exame e a Marisa e o Kalil armaram uma arapuca e me colocaram no tal de PET [aparelho que rastreia tumores]. Eu tinha passado pelo otorrino, o otorrino tinha visto a minha garganta inflamada.
Eu já estava há 40 dias com a garganta inflamada e cada pessoa que eu encontrava me dava uma pastilha No Brasil, as pessoas têm o hábito de dar pastilha para a gente. Não tinha uma pessoa que eu encontrasse que não me desse uma pastilha: 'Essa aqui é boa, maravilhosa, essa é melhor'. Eu já tava cansado de chupar pastilha.
No dia do meu aniversário, eu disse: 'Kalil, vou levar a Marisa para fazer uns exames'. E viemos para cá. O rapaz fez o exame, fez a endoscopia, disse que estava muito inflamada a minha garganta. Aí inventaram essa história de eu fazer o PET. Eu não queria fazer, eu não tinha nada, pô. Aí eu fui fazer depois de xingar muito o Kalil.
Depois, fui para uma sala onde estava o Kalil e mais uns dez médicos. Eu senti um clima meio estranho. O Kalil estava com uma cara meio de chorar. Aí eu falei: 'Sabe de uma coisa? Vocês já foram na casa de alguém para comunicar a morte? Eu já fui. Então falem o que aconteceu, digam!' Aí me contaram que eu tinha um tumor. E eu disse: 'Então vamos tratar'.

Existia a possibilidade de operar o tumor, em vez de fazer o tratamento que o senhor fez.

Na realidade, isso nem foi discutido. Eles chegaram à conclusão de que tinha que fazer o que tinha que fazer para destruir o bicho [quimioterapia seguida de radioterapia], que era o mais certo. Eu disse: 'Vamos fazer'.
O meu papel, então, a partir dessa decisão, era cumprir, era obedecer, me submeter a todos os caprichos que a medicina exigia. Porque eu sabia que era assim. Não pode vacilar. Você não pode [dizer]: 'Hoje eu não quero, não tô com vontade'.

O senhor rezava, buscou ajuda espiritual?

Eu rezo muito, eu rezo muito, independentemente de estar doente.

Fez alguma promessa?

Não.

Existia também uma informação de que o senhor procurou ajuda do médium João de Deus.

Eu não procurei porque não conhecia as pessoas, mas várias pessoas me procuraram e eu sou muito agradecido. Várias pessoas vieram aqui, ainda hoje há várias pessoas me procurando. E todas as que me procurarem eu vou atender, conversar, porque eu acho que isso ajuda.

E como será a vida do sr. a partir de agora? Vai seguir com suas palestras?

Eu não quero tomar nenhuma decisão maluca. Eu ainda estou com a garganta muito dolorida, não posso dizer que estou normal porque, para comer, ainda dói.
Mas acho que entramos na fase em que, daqui a alguns dias, eu vou acordar e vou poder comer pão, sem fazer sopinha. Vou poder comer pão com aquela casca dura. Vai ser o dia!
Eu vou tomando as decisões com o tempo. Uma coisa eu tenho a certeza: eu não farei a agenda que já fiz. Nunca mais eu irei fazer a agenda alucinante e maluca que eu fiz nesses dez meses desde que eu deixei o governo. O que eu trabalhei entre março e outubro de 2011... Nós visitamos 30 e poucos países.
Eu não tenho mais vontade para isso, eu não vou fazer isso. Vou fazer menos coisas, com mais qualidade, participar das eleições de forma mais seletiva, ajudar a minha companheira Dilma [Rousseff] de forma mais seletiva, naquilo que ela entender que eu possa ajudar. Vou voltar mais tranquilo. O mundo não acaba na semana que vem.

Quando é que o senhor começa a participar da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo?

Eu acho o Fernando Haddad o melhor candidato. São Paulo não pode continuar na mesmice de tantas e tantas décadas. Eu acho que ele vai surpreender muita gente. E desse negócio de surpreender muita gente eu sei. Muita gente dizia que a Dilma era um poste, que eu estava louco, que eu não entendia de política. Com o Fernando Haddad será a mesma coisa.

O senhor vai pedir à senadora Marta Suplicy para entrar na campanha dele também?

Eu acho que a Marta é uma militante política, ela está na campanha.

Tem falado com ela?

Falei com ela faz uns 15 dias. Ela me ligou para saber da saúde. Eu disse que, quando eu sarar, a gente vai conversar um monte.

E em 2014? O senhor volta a disputar a Presidência?

Para mim não tem 2014, 2018, 2022. Deixa eu contar uma coisa para vocês: eu acabei de deixar a Presidência da República, tem apenas um ano e quatro meses que eu deixei a Presidência.
Poucos brasileiros tiveram a sorte de passar pela Presidência da forma exitosa com que eu passei. E repetir o que eu fiz não será tarefa fácil. Eu sempre terei como adversário eu mesmo. Para que é que eu vou procurar sarna para me coçar se eu posso ajudar outras pessoas, posso trabalhar para outras pessoas?
E depois é o seguinte: você precisa esperar o tempo passar. Essas coisas você não decide agora. Um belo dia você não quer uma coisa, de repente se apresenta uma chance, você participa.
Mas a minha vontade agora é ajudar a minha companheira a ser a melhor presidenta, a trabalhar a reeleição dela. Eu digo sempre o seguinte: a Dilma só não será candidata à reeleição se ela não quiser. É direito dela, constitucional, de ser candidata a presidente da República. E eu terei imenso prazer de ser cabo eleitoral.


Fonte: Folha de SP
CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA




ABSURDO: Senado pagou R$ 765 mil por ano a servidora


O Senado chegou a pagar rendimentos brutos de R$ 765 mil a uma servidora  no período de 12 meses. Esse valor foi destinado à ex-secretária-geral da Mesa Sarah Abrahão, entre julho de 2010 e junho de 2011. Somente nesse último mês, os vencimentos dela bateram em R$ 106 mil.
Sarah faz parte da lista de 15 supersalários do Senado revelados com exclusividade em matéria de capa do segundo número da Revista Congresso em Foco.
A reportagem, assinada por Eduardo Militão, lista os dez maiores salários identificados em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e os rendimentos dos cinco últimos diretores e secretários-gerais do Senado. Os integrantes desse seleto grupo receberam, em apenas 12 meses, uma remuneração bruta entre R$ 360 mil e R$ 765 mil.
Todos embolsaram rendimentos acima do teto constitucional do funcionalismo, que é o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado hoje em R$ 26,7 mil. Em 2009, de acordo com o TCU, 464 servidores estouraram o limite imposto pela Constituição Federal – na época, de R$ 24,5 mil.

Fonte: Congresso em Foco

Após superar Robinho, Neymar minimiza feito: "É meu ídolo"


A noite desta quinta-feira foi histórica para a carreira de Neymar. Com três gols sobre o Guaratinguetá, na goleada de 5 a 0, na Vila Belmiro, o craque ultrapassou o atacante Robinho e se tornou o quarto maior artilheiro do Santos na Era pós-Pelé. Agora, a Joia possui 95 gols contra 94 do Rei das Pedaladas.

Hugo GenaroApós superar Robinho, Neymar minimiza feito
Após superar Robinho, Neymar minimiza feito
Apesar desse feito expressivo, Neymar preferiu não estabelecer comparações com Robinho, a quem classificou como um ídolo pessoal. "Não jogo para ser o melhor ou para passar alguém. Robinho é meu ídolo, vocês (jornalistas) todos sabem disso. E ídolo está sempre acima de tudo", afirmou.

Neymar alcançou esse número em apenas 173 jogos, enquanto Robinho vestiu a camisa do Peixe em 213 oportunidades, em suas duas passagens pela Vila. Juntos, os dois atacantes ajudaram o time alvinegro a ganhar o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil, no primeiro semestre de 2010.

Com os gols sobre o Guará, Neymar também chegou a 24° posição no ranking dos maiores artilheiros da história geral do clube. Pelé lidera essa lista, com 1.091 gols.

Indagado sobra até onde pode escrever o seu nome na história do Santos, a Joia manteve o discurso humilde. "Não o que eu virei. Quero apenas trabalhar, evoluir. Não me preocupo em ser artilheiro, o meu negócio é bola dentro da rede. Quando chega para mim, o que eu quero é ir para o gol. Quero ajudar o Santos sempre, o que para mim é o mais importante", concluiu.

* Fonte: gazetaesportiva.net

BBB 12 tem a menor audiência da história


BBB 12 tem a  menor audiência da história


BBB 12 encerrou sua trajetória nesta quinta-feira (29) com o caubói Fael levando o grande prêmio de R$ 1.500 milhão. Enquanto o sul-mato-grossense terminou sua participação no reality show com motivos de sobra para comemorar, o mesmo não aconteceu com os índices de audiência da atração.


Exibida das 22h42 às 00h04 ,a final do programa não conseguiu repetir a performance dos últimos anos e o BBB 12 entra para a história como a edição com a menor média de audiência de todos os tempos: média de 26 pontos.





No exato momento do texto que anunciava o vencedor, o placar do Ibope marcava 26 pontos.


Vale lembrar que a maior média já registrada foi do BBB 1, que cravou invejáveis 59 pontos. A edição passada, BBB 11, terminou em 29 de março de 2011 com média de 30.



Em segundo lugar ficou a Record com 12 pontos e em terceiro o SBT com 7.



Dados referentes a prévia do Ibope, aferida na Grande São Paulo. Cada ponto equivale a 58 mil residências na Grande São Paulo. Os dados da prévia podem sofrer alterações em relação aos dados consolidados.



Confira as audiências das finais das edições anteriores:



BBB 1 - 59



BBB 2 - 45



BBB 3 - 55



BBB 4 - 56



BBB 5 - 57



BBB 6 - 51



BBB 7 - 48



BBB 8 - 46



BBB 9 - 41



BBB 10 – 41



BBB 11 - 30  




Fonte: Portal 950

Precatórios: audiência de instrução será realizada hoje

Nove testemunhas foram intimadas para depor. A previsão é que a audiência se prolongue até o final da tarde desta sexta-feira.



O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, realiza, nesta manhã, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, uma audiência de Instrução e Julgamento para ouvir os denunciados George Luis de Araújo Leal, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, Cláudia Sueli Silva de Oliveira Costa e Carlos Alberto Fasanaro Junior. 


Diferente do publicado anteriormente, foram intimadas nove testemunhas para depor na audiência. São elas: Francisco Alves Bezerra Dantas, Lisiane Martins de Medeiros Bezerra de Mello; Manoella Câmara da Silva; Ikara Lidia Fernandes Marques; Jorge Quintilano da Silva Filho; Roberta Veríssimo de O. Carlos; Elton John Marques de Oliveira; Wilza Dantas Targino e João Batista Pinheiro Cabral. 



Apesar de ser uma audiência pública, é inviável a presença de pessoas alheias ao caso, pois a sala de audiências comporta um grande número de pessoas. “São cinco réus, cada um deve trazer, pelo menos, um advogado; mais os policiais que vão escoltar os réus presos - dos cotados apenas Cláudia Sueli está em liberdade - três promotores do Ministério Público Estadual, as testemunhas, o juiz e o escrivão. Não há estrutura para que outras pessoas fiquem na sala de audiências que comporta, confortavelmente, cerca de dez pessoas”, explicou o juiz José Armando Ponte Dias Junior.



O magistrado pretende ouvir todos os intimados. A previsão é que a audiência se prolongue até o final da tarde da sexta-feira. Não sendo possível colher o depoimento de todos, será marcada outra outra audiência para concluir a oitiva.


Fonte: No minuto

Acusação espera que Carla Ubarana confirme esquema revelado em diário

Desembargador Rafael Godeiro



No diário, ela cita vários desembargadores do TJ, em alguns casos, revelando detalhes da participação deles no suposto esquema.


A maior expectativa para a audiência de hoje (30) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no caso dos precatórios do TJ é que Carla confirme e cite detalhes do suposto esquema de desvio dos recursos dos precatórios, já revelados ao Ministério Público. Em seu diário – escrito enquanto esteve presa - Carla cita vários desembargadores do TJ, em alguns casos, citando detalhes da participação deles no suposto esquema.

Ela afirma que o desembargador Osvaldo Cruz assinava cheques, depositados na conta dos “laranjas”, sacado e depois dividido. Já o desembargador Rafael Godeiro, ela diz que ele sabia como funcionava o esquema e recebia o dinheiro em mãos.

Nos "diários", Carla Ubarana faz muitas anotações sobre a desembargadora Judite Nunes, atual presidente do TJ, e faz críticas quanto a negligência, mas afirma que ela não foi desonesta. "Houve omissão de Judite nas guias que ela mandava assinar em branco p/ "quando" fosse necessário".

A empresa Gles Empreendimentos, do marido dela, é citada como responsável pela operacionalização dos desvios. A Gles comprava os precatórios antes da data do vencimento, sob argumentos de acelerar o processo do recebimento do benefício, a valores bem abaixo do real, e poucos meses depois era reembolsada pelo investimento.

Além das "compras" antecipadas de precatórios, o esquema também funcionava com outros tipos de fraudes. Segundo Carla alguns juízes e advogados do interior, que ela não cita nomes, mandavam o mesmo precatório duas ou três vezes para pagamento. Ela também revela a quebra na ordem de pagamentos dos precatórios, fixada em uma lista única pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Federal. 


Fonte: No Minuto

Ubarana admite ter ficado com 20% a 30% do valor desviado e dividido o resto com os outros participantes do esquema. Ela e o marido, George Leal, confessam terem embolsado cerca de R$ 6 milhões, de um total de até 30 milhões de reais desviados. Valor ainda contestado pelo MP.

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável (MENOR DE 14 ANOS) pode ser revista


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. "É um tema complexo que foi decidido por uma turma do tribunal. É a palavra do tribunal, mas, evidentemente, cada caso é um caso, e o tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer."

O pedido de revisão deverá partir do governo, informou a secretária de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário. Ela informou que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para tratar do caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todos de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo quanto o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Pargendler disse ainda que a decisão deve ser entendida como uma questão técnica, que precisa acompanhar as leis vigentes no Brasil. "As decisões judiciais são pautadas pela técnica e, às vezes, esses aspectos não são bem compreendidos pela população. No direito penal, vige o princípio da tipicidade, que é o princípio da legalidade estrita. Então, é bom que a sociedade reflita sobre as decisões dos juízes, mas a sociedade precisa entender que os juízes não criam o direito, eles aplicam a lei. Então, com esse temperamento, eu espero que a posição dessa turma, nesse caso concreto, seja compreendida", explicou o ministro.

Ele evitou julgar a decisão tomada ontem. "Eu, como presidente do STJ, não posso julgar uma turma do tribunal. Não posso dizer se ela foi conservadora ou inovadora. Talvez tenha sido até inovadora, porque realmente a prática anterior parece que não foi observada no caso”, ressaltou.

O entendimento do STJ é o mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que a presunção de violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. A decisão diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida. 


Fonte: No Minuto

quinta-feira, 29 de março de 2012

Ministro promete a Rosalba viaduto no gancho de Igapó e solução para BR-101


Um viaduto no gancho de Igapó foi uma das obras consideradas prioritárias discutidas ontem, em Brasília, em reunião entre a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e o ministro dos Transportes, José Paulo Passos. Também presente, o diretor regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Ézio Gonçalves, assegurou que até o final de maio o projeto ligando Natal a São Gonçalo do Amarante vai estar pronto. A obra está estimada em R$ 35 milhões. A necessidade de uma solução para acabar o engarrafamento na BR-110 (entrada de Natal) também levou a governadora a propor ao ministro a elaboração do projeto pelo governo do Estado. 



"Ministro, se é para a obra sair mais rápido, o governo assume o projeto e o fará em sintonia com os técnicos do Dnit", assegurou Rosalba. A governadora foi recebida em audiência pelo ministro Passos acompanhada do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves, que respaldou os pleitos do governo em nome da bancada potiguar. "A bancada está unida em torno desses projetos que vão salvar vidas e são essenciais para o desenvolvimento do Estado", falou Henrique.

A governadora argumentou que a construção de um complexo viário (viaduto) na BR-110, altura da Avenida Maria Lacerda, resolverá um dos problemas mais críticos do trânsito da capital. A obra que custará em torno de R$ 17 milhões é considerada fundamental para solucionar os problemas atuais e, principalmente, para a Copa do Mundo, já que esse é um dos principais acessos para o estádio Arena das Dunas. Outras duas obras foram reivindicadas: a duplicação da BR-304, trecho conhecido como Reta Tabajara e a estrada do Cajueiro (BR 437), que liga Mossoró ä região do Baixo Jaguaribe, no Ceará.

O projeto de duplicação dos 26 km da Reta Tabajara está em fase de conclusão, mas ainda sem orçamento definido. Já a estrada do cajueiro, com 32 km de extensão no Rio Grande do Norte, deverá custar em torno de R$ 35 milhões, conforme cálculos apresentados pelo Dnit. O ministro Passos garantiu que com a conclusão dos projetos, licenciamento ambiental e licitação, as obras devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano. E anunciou que pretende ir ao Estado dar a ordem de serviço. 


Fonte: Diário de Natal

RN vai receber R$ 81,03 milhões para financiar campanhas de vacinação


Brasília - Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União define R$ 81,03 milhões da União para financiar campanhas de multivacinação e de imunização contra a influenza sazonal e a raiva animal, este ano.
Os recursos destinados à Campanha de Multivacinação vão financiar a Campanha Nacional contra Poliomielite, a de atualização do esquema vacinal das crianças menores de 5 anos de idade e o monitoramento rápido de coberturas para avaliação da situação vacinal de pessoas nessa faixa etária.
O trabalho de monitoramento é voltado para a análise da cobertura, a fim de saber até que ponto a população-alvo está sendo atendida. Serve também para analisar as informações sobre os gastos para verificar, por exemplo, se os benefícios justificam os custos ou se as atividades cumprem requisitos legais e fiscais.
A definição dos recursos a serem alocados nas secretarias estaduais de Saúde e nos municípios deverá ser pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e informada ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, em até 30 dias, a partir de hoje (29).

Fonte: Agência Brasil

Prefeita Micarla de Sousa passa mal e é internada com urgência


A prefeita de Natal Micarla de Sousa passou mal por volta das 10h30 da manhã desta quinta-feira, e foi levada as pressas, pela Samu para o hospital Promater, na Zona Leste de Natal.
Segundo informações apuradas pelo blog, a chefe do executivo municipal teve uma queda aguda de pressão e uma crise forte de labirintite. Não se sabe se o mal estar de hoje tem haver com os problemas congênitos no coração que Micarla descobriu no ano passado.
No momento da “crise”, a líder do PV no RN estava em casa reunida com assessores.
Ainda não está confirmado por quanto tempo a prefeita vai precisar ficar hospitalizada, mas os médicos determinaram repouso absoluto por período indeterminado.

Fonte: Blog do BG

Dupla invade hospital a procura de paciente e rouba armas de vigilantes


Dois homens, ainda não identificados, trocaram tiros com os vigilantes do hospital Deoclécio Marques, esta madrugada (29), em Parnamirim, e roubaram as armas deles.

De acordo com policiais do 3° BPM, a dupla chegou no hospital perguntando por um paciente, conhecido apenas como “Bracinho”, uma das três vítimas baleadas pela manhã, em uma suposta briga no trânsito. E diante da negativa dos vigilantes, atiraram nas pessoas que estavam na recepção do hospital.

Segundo o tenente Faria, oficial de operações do 3° BPM, houve troca de tiros, um dos vigilantes foi atingido na perna e os acusados conseguiram fugir levando as armas dos vigilantes.

A polícia investiga a possibilidade dos acusados terem ido ao hospital para matar o "Bracinho", mas ainda não confirma a ligação entre a suposta briga no trânsito pela manhã e a troca de tiros no hospital à noite.


Fonte: No minuto


quarta-feira, 28 de março de 2012

Mais Educação: adesão de escolas públicas cresce com mobilizações no Nordeste


Palestras de representantes do MDS e do MEC geram bons resultados em Pernambuco, Alagoas e no Ceará. Nesta semana, Pará, Piauí, Maranhão e Bahia promoverão atividades para incentivar a adoção do turno integral, uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) comemoram os resultados positivos das mobilizações na Região Nordeste, para adesão ao programa Mais Educação, que oferece turno integral de atividades em escolas da rede pública. Na semana passada, as reuniões de representantes das duas pastas com gestores estaduais e municipais de assistência social e de educação em Pernambuco, Ceará e Alagoas alavancaram o número de adesões de escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família.

Em Pernambuco, até sexta-feira (16), 830 das 1.363 escolas aptas ao Mais Educação haviam aderido ao programa. “A mobilização teve uma reunião maior na capital e envolveu muitos municípios. Foi um resultado bastante positivo”, avalia a coordenadora-geral de Controle Social e Ações Complementares do MDS, Juliana Macedo. No Ceará, a adesão já chega a 52% da meta de 2.174 escolas. Em Alagoas, das 749 escolas selecionadas, 128 aderiram ao Mais Educação (veja quadro abaixo). Nesta semana, as reuniões prosseguem no Pará, Piauí, Bahia e Maranhão.

A lista de escolas aptas à oferta do turno integral de atividades, por meio do Mais Educação, é elaborada antecipadamente pelo MEC. Neste ano, foram selecionadas 15.595 escolas públicas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família. Elas representam mais da metade das cerca de 28 mil escolas aptas em todo o país.

A prioridade do Mais Educação para escolas com alunos do Bolsa Família faz parte da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria de fortalecer o acesso a serviços públicos de qualidade para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e de pobreza extrema.

Os seis estados nordestinos e o Pará concentram 85% das 15.595 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família selecionadas pelo Mais Educação. O prazo para adesão, que terminaria no próximo dia 31, foi prorrogado para 15 de abril. Com isso, Juliana Macedo acredita que haverá maior chance de cumprir a meta de oferta do turno integral nesses estados.

“A articulação que estamos fazendo tem duas grandes vantagens: a primeira é abrir espaço para tirar dúvidas, discutir os benefícios do turno integral e eliminar ruídos de comunicação que dificultem a adesão das escolas; a segunda, reunir gestores da assistência social e da educação para fortalecer o diálogo intersetorial”, afirma Juliana Macedo.


ESTADO
Escolas aptas com maioria de alunos do Bolsa Família
Adesão até 16 de março
ALAGOAS
749
128
CEARÁ
2.174
1.131
PERNAMBUCO
1.363
830


Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Bolsa Família: beneficiários têm até a próxima quinta-feira para atualizar dados

Eles devem confirmar informações como mudança de endereço ou de faixa de renda, além da localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência


Beneficiários do programa Bolsa Família que precisam fazer a revisão cadastral têm até a próxima quinta-feira (29) para regularizar a situação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, alerta o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

Desde janeiro, esses beneficiários estão com o recurso mensal bloqueado pelo MDS. Eles correm o risco de ter o benefício cancelado.

Beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes no Acre, Espírito Santo, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não terão o recurso cancelado. Ainda assim, precisam procurar o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

A revisão cadastral precisa ser feita a cada dois anos, como mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. As famílias devem confirmar dados como mudança de endereço ou de faixa de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência e composição familiar. Essas informações são fundamentais para a boa gestão do Bolsa Família.

A revisão cadastral visa retratar a realidade das famílias de baixa renda e aprimorar o programa de transferência de renda. Toda família com renda mensal de até R$ 140 por pessoa tem direito ao benefício. Os valores variam de R$ 32 a R$ 306, segundo o perfil de renda e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.


Sandra Fontella
Ascom/MDS
3433-1021

TV grava tentativa de assassinato ao vivo em João Pessoa



A equipe da TV Correio, filial da Rede Record na Paraíba, flagrou a frieza de uma tentativa de homicídio. O crime aconteceu no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa. Por volta das 01h30 da madrugada deste domingo (18), o repórter Josenildo Gonçalves, foi acionado para registrar uma tentativa de homicídio.

Rodrigo Ferreira da Silva estava agonizando em busca de socorro. Ele apresentava marcas de perfurações causadas por arma de fogo. No momento em que o repórter narrava o sofrimento do jovem, um homem de boné se aproximou da vítima e efetuou um tiro na cabeça de Rodrigo Ferreira. Na primeira vez, o revólver falhou, mas na segunda tentativa, o disparo foi efetuado.
O Samu foi acionado e fez o socorro da vítima para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com a unidade hospitalar, o rapaz passa bem e não corre risco de morte.

Fonte: Minho Araújo

Preso consegue alvará, mas não queria ir embora por causa do amor ao companheiro “Tiffany”


Fonte: Blog do BG

Loiras são suspeitas de cometerem crimes


Veja quem são as mulheres que já foram procuradas pela polícia, como as da 'gangue das loiras' que atuava em sequestros relâmpagos em São Paulo


Foto: DivulgaçãoAmpliar
Vanessa Vendramini, loira da gangue que atacava em São Paulo
Mulheres loiras ganharam espaço no noticiário nas últimas semanas, por estarem supostamente envolvidas com o crime. Em São Paulo, umaquadrilha que pratica sequestros relâmpagos ficou conhecida como “gangue das loiras” pela possível participação de cinco mulheres loiras.
Um homem e sua mulher, a única morena, também são suspeitos de integrar a quadrilha. Segundo o delegado Alberto Pereira Matheus Junior, que investiga o caso, a ação ocorria sempre em dupla: um casal abordava a vítima, sempre uma mulher bonita e de aparência semelhante a uma das loiras.
Mais da gangue:


Durante toda a ação, o casal se chamava de “Bonnie e Clyde”, em referência à famosa dupla que praticava assaltos nos Estados Unidos na década de 30. A polícia investiga a possível participação de outros homens na gangue.


Interior

Em Salto, cidade no interior de São Paulo, a promotora de vendas Tatiane Miranda Oliveira, de 23 anos, e também loira, foi presa na segunda-feira (26), acusada de estelionato. De acordo com a Polícia Civil, a jovem usava cartões de bancos para fazer compras pela internet.
Ela tem casa própria e carro. A polícia apreendeu 50 cartões de crédito e débito, no nome dela e de outras cinco pessoas, 13 celulares, dois notebooks e um caderno com cadastro de nomes.
Tatiane comprava desde bens de consumo, como computadores, celulares, roupas e sapatos, até viagens para o exterior. Muitos produtos eram revendidos, provavelmente com a ajuda de outras pessoas.
Rio de Janeiro
Durante o julgamento de Verônica, a promotoria a chamava pelo apelido de "loura fatal", um trocadilho pela sua beleza e por ter assassinado o empresário. Ela foi condenada por matar Rodrigues enforcado em um motel em Niterói, região metropolitana fluminense.
Também em novembro de 2011, a “Xerifa da Rocinha” ou “Dona do bairro”, apelidos de Danúbia de Souza Rangel, 27 anos, ganhou espaço na mídia. Ela era considerada a primeira-dama do tráfico de drogas na Rocinha por ser companheira do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem.
A loira se tornou para muitas jovens um ícone pela vida fácil e luxuosa, sustentada pelo dinheiro do tráfico com joias, roupas caras e passeios paradisíacos. Sua prisão chegou a ser decretada, mas foi revogada pelo próprio juiz em outubro.

Fonte: Ultimo segundo