Beneficiários do Bolsa Família que se enquadram no perfil precisam cumprir agenda de pré-natal e vacinação, entre outras
O registro de informações sobre saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 46% do total de 10,6 milhões de unidades familiares que precisam ter a situação verificada até 29 de junho. Relatório parcial aponta que 4,9 milhões dos 10,6 milhões de famílias que se encaixam no perfil de saúde foram acompanhados pelos técnicos municipais até 6 de junho.
Os dados são do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e estão cinco pontos percentuais acima em relação ao mesmo período do monitoramento do segundo semestre de 2011. “O andamento está bom e, se continuar assim, devemos superar os 71,5% de famílias informadas na última vigência”, prevê o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.
Os municípios de Roraima, Tocantins, Sergipe e Ceará estão à frente da média nacional no acompanhamento de saúde, com registros que superam 54% do público. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) lembra que as prefeituras que encaminharem índices inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.
Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços. Manter em dia a vacinação das crianças, pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos que as famílias assumem para assegurar o recebimento do benefício financeiro do programa.
Dos 13,5 milhões de famílias atendidas, 10,6 milhões se enquadram no perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.
Os dados são do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e estão cinco pontos percentuais acima em relação ao mesmo período do monitoramento do segundo semestre de 2011. “O andamento está bom e, se continuar assim, devemos superar os 71,5% de famílias informadas na última vigência”, prevê o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.
Os municípios de Roraima, Tocantins, Sergipe e Ceará estão à frente da média nacional no acompanhamento de saúde, com registros que superam 54% do público. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) lembra que as prefeituras que encaminharem índices inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.
Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços. Manter em dia a vacinação das crianças, pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos que as famílias assumem para assegurar o recebimento do benefício financeiro do programa.
Dos 13,5 milhões de famílias atendidas, 10,6 milhões se enquadram no perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.
Região
|
Quantidade de famílias perfil saúde a serem acompanhadas pelos municípios
|
Quantidade de famílias perfil saúde totalmente acompanhadas pelo município
|
Percentual de cobertura
|
REGIÃO CENTRO-OESTE
| |||
MATO GROSSO DO SUL
|
109.177
|
29.895
|
27,38 %
|
MATO GROSSO
|
139.913
|
52.062
|
37,21 %
|
GOIÁS
|
272.816
|
124.973
|
45,81 %
|
DISTRITO FEDERAL
|
65.286
|
8.457
|
12,95 %
|
Total Região Centro-Oeste
|
587.192
|
215.387
|
36,68 %
|
REGIÃO NORDESTE
| |||
MARANHÃO
|
722.982
|
331.067
|
45,79 %
|
ALAGOAS
|
332.914
|
159.341
|
47,86 %
|
SERGIPE
|
198.602
|
111.178
|
55,98 %
|
RIO GRANDE DO NORTE
|
268.625
|
133.152
|
49,57 %
|
PARAÍBA
|
379.000
|
197.888
|
52,21 %
|
PERNAMBUCO
|
862.505
|
393.963
|
45,68 %
|
BAHIA
|
1.346.649
|
671.858
|
49,89 %
|
CEARÁ
|
852.232
|
464.709
|
54,53 %
|
PIAUÍ
|
337.020
|
155.402
|
46,11 %
|
Total da Região Nordeste
|
5.300.529
|
2.618.558
|
49,40 %
|
REGIÃO NORTE
| |||
ACRE
|
47.060
|
21.520
|
45,73 %
|
RONDÔNIA
|
94.229
|
44.893
|
47,64 %
|
PARÁ
|
635.487
|
322.741
|
50,79 %
|
RORAIMA
|
36.500
|
23.846
|
65,33 %
|
TOCANTINS
|
103.917
|
58.470
|
56,27 %
|
AMAZONAS
|
255.951
|
119.656
|
46,75 %
|
AMAPÁ
|
43.166
|
11.687
|
27,07 %
|
Total da Região Norte
|
1.216.310
|
602.813
|
49,56 %
|
REGIÃO SUDESTE
| |||
RIO DE JANEIRO
|
609.468
|
187.146
|
30,71 %
|
SÃO PAULO
|
995.494
|
418.864
|
42,08 %
|
ESPÍRITO SANTO
|
155.160
|
72.779
|
46,91 %
|
MINAS GERAIS
|
942.323
|
435.526
|
46,22 %
|
Total da Região Sudeste
|
2.702.445
|
1.114.315
|
41,23 %
|
REGIÃO SUL
| |||
PARANÁ
|
354.724
|
174.681
|
49,24 %
|
SANTA CATARINA
|
112.550
|
48.725
|
43,29 %
|
RIO GRANDE DO SUL
|
353.115
|
127.637
|
36,15 %
|
Total da Região Sul
|
820.389
|
351.043
|
42,79 %
|
Total Brasil
|
10.626.865
|
4.902.116
|
46,13%
|
Fonte: MDS
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