MP deflagra OPERAÇÃO ASSEPSIA que investiga contratação de organizações sociais na área de saúde do município de Natal

MP deflagra OPERAÇÃO ASSEPSIA que investiga contratação de

organizações sociais na área de saúde do município de Natal e o atual Secretário de Planejamento, Antônio Luna, e ex-secretário de


Saúde, Thiago Trindade, foram presos temporariamente




O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de

Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação

Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã

desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do

Estado, a OPERAÇÃO ASSEPSIA, que investiga a contratação de supostas

organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da

saúde pública.




Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões

preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara

Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em

Natal e no Rio de Janeiro.




Em Natal, estão sendo realizadas buscas e apreensões nas residências

do ex-Secretário Municipal de Saúde, THIAGO BARBOSA TRINDADE, do

Procurador do Município de Natal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, do

Secretário de Planejamento do Município ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do

Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de

Saúde FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA, do ex- Coordenador

Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde CARLOS

FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, na filial da ASSOCIAÇÃO MARCA, na

sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria

Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do Secretário

Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA.




Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão

preventiva em desfavor do Procurador Municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES

DE SOUZA e mandados de prisões temporárias de THIAGO BARBOSA TRINDADE,

ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA VIANA e de CARLOS

FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA.




No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas

residências de TUFI SOARES MERES, de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, do

casal ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

JÚNIOR, conhecido como MANINHO, e em três salas de um edifício

empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas

ligadas a TUFI SOARES MERES.

Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão

preventiva de TUFI SOARES MERES e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA e de

prisão temporária de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR.




Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de

afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, MARIA DO

PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA, do Secretário de Planejamento do

Município, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA, do Coordenador Administrativo e

Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, FRANCISCO DE ASSIS ROCHA

VIANA e do assessor jurídico da SMS, THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES.




O Juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e

de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por

parte dos investigados MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA NOGUEIRA,

THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES, ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA e FRANCISCO

DE ASSIS ROCHA VIANA, igualmente proibindo o investigado ANTÔNIO

CARLOS SOARES LUNA de ter acesso e frequência à Secretaria de

Planejamento de Natal.




São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE

ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do

bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E

INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra

a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS,

atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos

Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de

Natal.




Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município

teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO

BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES

DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de

seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de

gestão com o Município de Natal.




A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo

Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas

apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar

recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram

glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.







Fonte: MP.RN.GOV.BR