VOCÊ CONSIDERA QUE O DESCASO DA PREFEITURA DE EXTREMOZ-RN COM A CRECHE DO MANAIN SEJA SOMENTE COM A EDUCAÇÃO ??????????????
LEIA E COMENTE
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Aparentemente, sim !!!
Entretanto, podemos e devemos ir além disso.
Podemos e devemos enxergar sob um prisma mais complexo e completo nos fazendo perceber o quanto estamos desassistidos pela gestão atual.
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Vejamos então o que mais podemos dizer sobre o descaso com a educação no nosso município...
Podemos dizer também que o descaso, o descuido, a inércia da prefeitura de Extremoz vai além da questão da educação se somarmos a esse fato o descaso também com você mãe ou pai dos filhos de Extremoz; com você irmã ou irmão, primo ou prima, avô ou avó e qualquer outro trabalhador de Extremoz que se sente prejudicado por não ter onde ou com quem deixar os filhos para poder trabalhar e ganhar o pão de cada dia de forma sossegada.
A não conclusão dessa obra de grande importância para o nosso município, impacta também diretamente na economia quando impede que cada trabalhador deixe de sair para seu trabalho ou emprego por não ter uma cheche que atenda a sua região e que possa deixar seu filho.
O não funcionamento dessa cheche impede o crescimento do município e não permite a geração de emprego e renda para as dezenas ou centenas de pessoas que poderiam hoje estar exercendo seu trabalho para administrar a escola em seus diversos níveis como merendeiras, cozinheiras, auxiliar de serviços gerais, professores, direção, vigia ou outras funções necessárias ao funcionamento de uma cheche com capacidade para 700 crianças.
Vejamos abaixo os fatos que compõe esse absurdo causados pela atual gestão de Extremoz:
1o) Em novembro de 2009 recebemos a visita de um representante do ministério da educação, na época ocupado pelo ministro Fernando Hadad.
2o ) O MEC garantiu e comprometeu em fazer um repasse para a aquisição de equipamentos mobiliário para a creche do Manain e também um repasse para a conclusão da creche.
3o) Para isso, os técnicos do MEC foram ao município fiscalizar a obra e apontaram a pendencia da acessibilidade para portadores de deficiência (ERA APENAS O QUE FALTAVA PARA O REPASSE DE VERBAS E CONCLUSÃO DA OBRA).
4o) Além desse repasse, o ministro combinou que como era uma creche tipo "A" com capacidade para 700 crianças o MEC também repassaria mais um onibus do programa caminho da escola,
5o) O MEC cumpriu com o compromisso assumido com todos os governantes envolvidos na época e também com o povo de Extremoz.
6o) ENTRETANTO, o município (Leia-se o Prefeito) recebeu os recursos e não fez a sua parte.
Segue abaixo os valores recebidos e para que foram destinados
- Aquisição de equipamentos para a creche-convenio número 656862 o valor de R$ 100.229,19 transferido para a prefeitura pelo MEC em Abril de 2010
- Para a conclusão da creche-convenio número 661648 o valor de R$ 148.014,13 transferido em Dezembro de 2010
- E mais R$ 229.107,03 para reforma e ampliação de escola em Janeiro de 2011
TOTAL DE R$ 477.350,35 ( QUASE MEIO MILHÃO DE REAIS )
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ACESSE AQUI O LINK >>> http://www.jusbrasil.com.br/diarios/7218278/dou-secao-1-04-08-2010-pg-88 <<< PARA VISUALIZAÇÃO DA PÁGINA ORIGINAL DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DATADO DE 04/08/2010 E O QUE FOI DETERMINADO AO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ-RN NA ÉPOCA DE SUA PUBLICAÇÃO. ( copiamos e colamos abaixo o trecho do D.O.U que aborda sobre o município de Extremoz )
1.14. ao FNDE que, no prazo de 60 (sessenta) dias:
1.14.1. adote as seguintes providências quanto à obra de construção da escola de ensino infantil do Projeto Proinfância, no Município de Extremoz - RN, objeto do Convênio nº 710035/2008, celebrado entre o FNDE e aquela Municipalidade, executada por meio do contrato celebrado entre o Município e a Construtora Galvão Marinho Ltda., CNPJ 12.647.038/0001-30, devendo informar, no mesmo prazo, à Prefeitura sobre as medidas a adotar e ao TCU sobre a solução das pendências, tendo em vista as ocorrências configurarem descumprimento do art. 66 da Lei nº 8.666/1993; da Cláusula 3ª, Parágrafo Segundo, alínea "a" do Contrato; bem como das disposições constantes do Caderno de Encargos para Implantação das Escolas de Ensino Fundamental do Programa Proinfância:
1.14.1.1 emitir parecer conclusivo a respeito das irregularidades, falhas e alterações de projeto adiante relatadas:
grande número de serviços executados em descumprimento das especificações de projeto, além da inexecução de serviços, conforme relacionado nos seguintes Relatórios de Vistorias, detalhados no "Situação encontrada" do Achado 3.3.1 deste Relatório:
- Relatório de Vistoria do SIMEC, de 15/04/2009;
- Relatório de Vistoria do SIMEC, de 02/06/2009.
1.14.1.2 apurar as irregularidades adiante relatadas, por configurar descumprimento do art. 66 da Lei nº 8.666/1993; da Cláusula 3ª, Parágrafo Segundo, alínea "a", do Contrato; bem como as disposições constantes do Caderno de Encargos para Implantação das Escolas de Ensino Fundamental do Programa Proinfância.
Irregularidades detalhadas no Achado 3.3.2 do Relatório de Fiscalização:
- serviços não executados, embora tenham sido pagos;
- serviços constantes da "Lista de serviços pendentes ou parcialmente executados que já foram pagos Creche Pro Infância -Manain";
- inclusão do item 9.1.1.5 - Revestimento Cerâmico 30x30 -PEI-4, no valor de R$ 57.122,29 e exclusão do item 9.1.1.3 -Cerâmica 20x20, no valor de R$ 16.882,10, o que resultou em acréscimo no valor de R$ 40.240,19 em Revestimento Cerâmico, sem nenhum motivo justificável, com superfaturamento de R$ 20.232,79
- acréscimo no item 1.1.1 - Barracão para escritório de obra, de 109,03m², resultado em aumento no valor do contrato de R$ 11.116,70;
- supressão das janelas de metal (itens 5.2.1 a 5.2.21), no valor de R$ 11.648,39, e incluídas janelas de madeira (itens 5.1.2.1 a 5.1.2.20), no valor de R$ 25.215,16, encarecendo a obra em R$ 13.566,77, sem que tenha sido apresentada justificativa técnica para a modificação.
1.14.1.3 havendo despesas ou serviços glosados, decorrentes das determinações propostas no item "1.14.1.", supra, adotar providências para efetivação de descontos dos valores nas próximas faturas ou, em último caso, para instauração de Tomada de Contas Especial, após a análise da prestação de contas do convênio.
Ressalte-se que na verificação das responsabilidades, deve o FNDE apurar a participação, além da Construtora e do então Prefeito Municipal, Sr. Enílton Batista da Trindade (CPF nº 294.079.314-04), dos fiscais da obra, pela Prefeitura, os engenheiros Lizélia Maria de Souza, inscrição CREA-RN nº 2102189635-D/RN, e Francisco Francil da Rocha, inscrição CREA-RN nº 210128811-7 D-RN, bem como do sócio-gerente da referida construtora, o Sr. Waldemi Marinho dos Santos, inscrição CREA nº 210367383, ante o grande número de atestos e pagamentos de serviços em descumprimento das especificações de projeto.
1.14.1.4 Alertar o FNDE que deve ser inserido, nas normas e manuais de seus programas cujos recursos financeiros forem enviados a estados e municípios, a obrigatoriedade dos editais de licitação conterem os seguintes dispositivos, com vistas a diminuir a incidência de sobrepreços em itens ou de jogos de planilha em obras:
1.14.1.4.1 exigência de os licitantes apresentem as composições dos preços unitários dos serviços, bem como o detalhamento do BDI e dos encargos sociais, em conformidade com os arts. 7º, § 2º, inciso II, e 6º, inciso IX, "f", da Lei n. 8.666/1993 e Acórdãos n. 615/2004 - 2ª Câmara e 2110/2008 - Plenário;
1.14.1.4.2 critérios de aceitabilidade dos preços unitários ofertados, permitida a fixação de preços máximos, em observância ao disposto nos arts. 40, caput e incisos X, e 43, inciso IV, da Lei n. 8.666/1993.
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BEM ACHO O CUMULO, PORÉM É MUITO FACIL CRITICAR A GESTÃO ATUAL PORÉM VC FAZ APRTE DESSA GESTÃO MUITO MAIS URGENTE É O BAIRRO DAS MALVINAS IRÃ E IRAQUE ENTREGUES AS DRIGAS E A VIOLENCIA, MUITO MAIS GRAVE É O VALE ABANDONADO, MUITO MAIS GRAVE É UM HOSPITAL QUE SÓ FOI FEITO A FACHADA ESTANDO ATENDENDO COM ELE REDUZIDO AOS SEU TAMANHO ORIGINAL SÓ FIZERAM A FACHADA VAMOS TRABALHAR GENTE
ResponderExcluirBoa tarde Denilson e obrigado por emitir a sua opinião.
ExcluirVivemos em uma democracia e a liberdade de expressão é um direito do cidadão.
Primeiramente, vamos deixar claro o papel do vereador em exercício da função que, dentre muitos, se caracteriza também pela fiscalização quanto a utilização das verbas públicas; fiscalização e execução das obras publicas; fiscalização e execução quanto aos serviços prestados aos cidadãos; bem como proposições, requerimentos e projetos que venham a contribuir para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida para toda a população, etc.
Dessa forma, tenho que concordar com a sua insatisfação no que diz respeito a matéria e demais assuntos.
1o) Faço parte da gestão atual, entretanto sou oposicionista à mesma, não concordando com a maioria das ações ou omissões praticados pelo então prefeito.
2o) Concordo quanto a urgência e conheço a realidade da comunidade Malvinas, Irã, Iraque e inferninho. Gostaria inclusive de esclarecer que foi aprovado pela câmara dos vereadores a mudança de nomenclatura dessas comunidades citadas ainda na gestão passada, e de acordo com a aprovação passou a se chamar Alto da Bela Vista e Novo Horizonte.
Esse esclarecimento é de fundamental importância para que todos da comunidade possam entender melhor os requerimentos feitos por mim na CME e postados aqui no blog que tem finalidade de melhorar a realidade e a qualidade de vida da população local.
Publicaremos ainda hoje requerimento datado de 26/02/2009 que mostra essa realidade mas adianto alguns pontos abaixo:
ALTO DA BELA VISTA E NOVO HORIZONTE
- Praça
- Quadra Poli-esportiva
- Calçamento de todas as ruas
- Criação da Secretaria Municipal da Juventude
3o) Quanto ao Vale Abandonado, já participei de reuniões com o governo do estado onde solicitei uma parceria com a prefeitura municipal de Extremoz para manutenção e dragagem do rio com a finalidade de proporcionar a normalização do fluxo, viabilizando a plantação e cultivo dos bananais, evitando o desperdício e o prejuízo.
4o) Quanto ao Hospital e Maternidade Presidente Café Filho, a situação é gravíssima mas, consciente da realidade, solicitei através de requerimento a criação e instalação de um pronto-atendimento 24 horas para atender a nossa população (PUBLICAREMOS REQUERIMENTO EM BREVE AQUI NO BLOG).
Através de outro requerimento datado de 22/03/2011, solicitei a conclusão da obra do hospital Maternidade que até então não foi sequer concluída, mas o prefeito roda na mídia televisiva propaganda enganosa sobre o perfeito funcionamento do hospital (O NOSSO NÃO FUNCIONA COMO MATERNIDADE OU COMO PRONTO-ATENDIMENTO 24 HORAS.
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VEREADORA ARILANDIA GOMES
cara veradora arilandia, afirmo que fiquei semi satisgeito com as respostas obtidas aki porem quando falo das comunidades fala na questão de jovens caindo nas drogas joven sem estudar idosos sem saberem ler, tenho vontade de ajudar porem me sinto com as mãos atadas, por ser dado a religião afrodescendentes tenho vontade de registrar o terreiro de claudio rpa assim eu poder trabalhar e ajudar a população dentro da medida do possivel, não sou politico e nunca tive rpetenções de ser tenho o projeto das cestas basicas a nove anos no iraque advindo do fome zero atravez da religião mais queria era poder realmente tirar esse jovens das drogas dando um péspectiva maior de vida ! analise e vamos conversar eu e vc! sou conhecido no conjunto alto extremoz como carioca e no iraque com0o pai ogan! boa noite!
Excluiraqui ele esta trabalhando;e melhor do que a gestão anterior.
ResponderExcluirpor fins so me resta um duvida,para onde foi este dinheiro?
Boa tarde Anônimo e obrigado por emitir a sua opinião.
ExcluirVivemos em uma democracia e a liberdade de expressão é um direito do cidadão.
Primeiramente, vamos deixar claro o papel do vereador em exercício da função que, dentre muitos, se caracteriza também pela fiscalização quanto a utilização das verbas públicas; fiscalização e execução das obras publicas; fiscalização e execução quanto aos serviços prestados aos cidadãos; bem como proposições, requerimentos e projetos que venham a contribuir para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida para toda a população, etc.
Infelizmente não posso concordar que ele esteja trabalhando melhor do que qualquer gestão que eu tenha conhecimento. Entretanto, quanto ao destino do dinheiro, cabe a nos vereadores requerer prestação de contas dos gastos públicos quando não houver a prestação de contas de forma espontânea por parte do prefeito.
Dessa forma, me cabe informar que a prefeitura não tem realizado a prestação de contas de forma espontânea.
Elaborei requerimento, juntamente com outros vereadores de oposição, em que solicitamos ao tribunal de contas do estado a devida prestação de contas, como também foi feita ao ministério público (PROMOTORIA).
Até então, a CME não recebeu essa prestação de contas.
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VEREADORA ARILANDIA GOMES
tenha vergonha vereadora vc fez parte da administração que construiu essa creche e vc sabe porque ela ta fexada coloque ai no seu blog pq ela ta fexada ..a eleição vem ai ai vc vai ter seu troco...
ResponderExcluirBoa tarde Anônimo e obrigado por emitir a sua opinião.
ExcluirVivemos em uma democracia e a liberdade de expressão é um direito do cidadão.
Primeiramente, vamos deixar claro o papel do vereador em exercício da função que, dentre muitos, se caracteriza também pela fiscalização quanto a utilização das verbas públicas; fiscalização e execução das obras publicas; fiscalização e execução quanto aos serviços prestados aos cidadãos; bem como proposições, requerimentos e projetos que venham a contribuir para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida para toda a população, etc.
Esclareço que tenho orgulho em ter feito parte de uma administração que construiu uma obra com finalidade de proporcionar inúmeros benefícios para a população de Extremoz.
Entretanto, a NÃO continuidade, conclusão e devido funcionamento da creche do Manain está detalhadamente esclarecida na publicação acima, acrescida inclusive do DOU, não restando qualquer dúvida quanto ao motivo pelo qual se mantém fechada.
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VEREADORA ARILANDIA GOMES
Todos os projetos que são feitos na câmara municipal,tem que passar pelos vereadores para serem aprovados,e é claro que todos os vereadores concordam com toda miséria que este prefeito faz,um exemplo desse caso é o abandono do centro de extremoz,onde existe a matriz,prefeitura e entre outros...pois esta abandonado não vejo investimento em nada...pois ao invés de prefeito deveria ser maquiador e os demais cumplices (vereadores)...mas a melhor epoca esta chegando "ELEIÇÃO"...Onde todos usam suas máscaras,mas infelizmente o povo de extremoz se iludem com todas a migalhas que lhe são oferecidas,como:gastando dinheiro com bandas sem necessidades,ao inves de gasto desnecessario dever investir em coisas de futuro para os jovens e crianças da cidade,mas infelizmente o povo de extemoz não pensam em um futuro melhor para as gerações futuras...abraços!!!
ResponderExcluirBoa tarde Anônimo e obrigado por emitir a sua opinião.
ExcluirVivemos em uma democracia e a liberdade de expressão é um direito do cidadão.
Primeiramente, vamos deixar claro o papel do vereador em exercício da função que, dentre muitos, se caracteriza também pela fiscalização quanto a utilização das verbas públicas; fiscalização e execução das obras publicas; fiscalização e execução quanto aos serviços prestados aos cidadãos; bem como proposições, requerimentos e projetos que venham a contribuir para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida para toda a população, etc.
Esclareço ainda que dentro dentro da gestão atual existe a base aliada que apoia e aprova as ações e omissões do prefeito.
Entretanto, faço parte da BASE DE OPOSIÇÃO que observa e analisa em detalhes as ações ou omissões propostas pela prefeitura, aprovando ou não os projetos quando não tem a finalidade de beneficiar a população ou o município.
Tenho trabalhado também em favor dos mais jovens e solicitei, através de requerimento, a criação e instalação da secretaria da juventude que tem por finalidade desenvolver projetos de capacitação profissional, geração de emprego e renda, redução da evasão escolar, trabalho de prevenção contra as drogas, dentre outras ações.
No que tange a questão das drogas, solicitei que fosse firmado convênio com a polícia militar com o objetivo de implantar, em todas as escolas do município, o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas).
Solicitei ainda que fosse construído na sede do município um centro municipal de artesanato com ponto de informações turísticas, objetivando a revitalização do centro e estimulando a atividade artesanal local, além da geração de emprego e renda.
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VEREADORA ARILANDIA GOMES
Se cada prefeito que desse inicio há uma obra ou projeto e não chegasse ou não desse tempo para concluir em sua gestão,o outro que estiver na gestão atual deveria dá continuidade,assim concerteza a cidade iria ter um desenvolvimento bem melhor...mas com esses desentendimentos desnecessario não evolui em nada.....fazer o que se a ganancia por dinheiro é maior???
ResponderExcluirBoa tarde Anônimo e obrigado por emitir a sua opinião.
ExcluirVivemos em uma democracia e a liberdade de expressão é um direito do cidadão.
Primeiramente, vamos deixar claro o papel do vereador em exercício da função que, dentre muitos, se caracteriza também pela fiscalização quanto a utilização das verbas públicas; fiscalização e execução das obras publicas; fiscalização e execução quanto aos serviços prestados aos cidadãos; bem como proposições, requerimentos e projetos que venham a contribuir para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida para toda a população, etc.
CONCORDO PLENAMENTE COM O SEU POSICIONAMENTO.
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VEREADORA ARILANDIA GOMES
A situação desta Creche esta complicado,mas tem que ser resolvido urgente,pois prejudica bastante a população...se o prefeito fosse educado concerteza ele cuidaria da educação,mas infelizmente ele não gosta de educação...
ResponderExcluirBoa tarde Natália e obrigado por emitir a sua opinião.
ExcluirVivemos em uma democracia e a liberdade de expressão é um direito do cidadão.
Primeiramente, vamos deixar claro o papel do vereador em exercício da função que, dentre muitos, se caracteriza também pela fiscalização quanto a utilização das verbas públicas; fiscalização e execução das obras publicas; fiscalização e execução quanto aos serviços prestados aos cidadãos; bem como proposições, requerimentos e projetos que venham a contribuir para o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida para toda a população, etc.
Concordo plenamente com você.
PRECISAMOS DE UM POSICIONAMENTO DO PREFEITO E UMA SOLUÇÃO para a continuidade da obra e conclusão da creche do Manain.
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VEREADORA ARILANDIA GOMES