sábado, 5 de maio de 2012

Hospitais regionais são subutilizados


O Hospital Geral Monsenhor Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho é o grande termômetro da saúde pública no Rio Grande do Norte. Se ele está superlotado é sinal de que a retaguarda de atendimento não funciona como deveria. Nas cidades próximas a Natal, com exceção do Hospital Regional Deoclécio Marques, os outros seis hospitais regionais estão subutilizados. Em dois deles, visitados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE o número de pacientes está abaixo da capacidade instalada. Sobram leitos, diariamente.
Alberto LeandroRosane Gomes recebe hidratação em pé no corredor do hospital
Rosane Gomes recebe hidratação em pé no corredor do hospital

Na quinta-feira, 03, o Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, que possui 21 leitos de clínica médica (sendo um de isolamento), mantinha apenas onze pacientes internados. No mesmo dia, o Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, a menos de 15 quilômetros, trabalhava com 30% acima de sua  capacidade. Somente a ortopedia, que tem a maior demanda, estava com 75 pacientes internados, dos quais 70 aguardam cirurgia.

No Deoclécio Marques, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE encontrou pacientes internados em macas, alojados em salas improvisadas e nos corredores. Rosane Gomes recebia atendimento no corredor do hospital. Passou a noite anterior sentada numa cadeira e aguarda cirurgia que ainda não foi feita porque o hospital não consegue completar as escalas de profissionais para as salas de cirurgias, devido à greve dos servidores estaduais e médicos, que já dura mais de 30 dias, e por causa da crise no serviço de lavanderia, pelas dívidas que o governo do Estado tem junto à empresa contratada. Na quinta-feira, o Deoclécio recebeu, pela manhã, apenas um conjunto profissional (calça e camisa), quando a necessidade diária é de 30. A promessa era de que a empresa entregasse mais alguns na parte da tarde. Nas mesma manhã, no Alfredo Mesquita, dez leitos estavam desocupados. 

Na cidade de São José de Mipibu, o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros tem espaço "de sobra", segundo os profissionais de saúde, para ser uma unidade de apoio para o Hospital Walfredo Gurgel, em casos simples, em que os pacientes estejam estabilizados. Na sexta-feira, 4, a unidade tinha vagos quatro leitos de clínica médica, três de pediatria e sete cirúrgicos. Nas unidades, as diretorias reconhecem a subutilização e garantem que informam, diariamente, à Coordenadoria de Operação dos Hospitais (Cohur), da Secretaria Estadual de Saúde Pública, o número de leitos vagos. "Nós informamos e nunca recusamos qualquer transferência, até porque quando houve a restruturação ficamos como hospital de retaguarda", afirmou a diretora geral da unidade de Macaíba, Altamira Galvão de Paiva. 

No entanto, os gestores dos hospitais regionais são unânimes em afirmar que aumentar a produtividade, ou seja, a ocupação da unidade exige ampliação de recursos humanos. "Hoje nossa dificuldade", afirmou a diretora da unidade, Célia Serafim, "é de recursos humanos. Estamos pensando em aumentar o número de cirurgias, mas não temos equipe suficiente para isso". Nenhum deles tem Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que impede a realização de cirurgias mais complexas.

Essa unidade tem 28 médicos que realizam, em média 20 cirurgias por semana, segundo informou a Célia Serafim. Em Macaíba, o centro cirúrgico está fechado há, pelo menos, um ano. A situação de 'caos' dos principais hospitais levou o Ministério Público Estadual a realizar um estudo que possa revelar porque os hospitais da rede estadual consomem milhões de reais para pagamento  de profissionais da saúde e, ainda assim, a assistência é deficiente.

Solicitado ao Centro de Apoio às Promotorias de defesa da Cidadania, pela promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, o  estudo motivou uma auditoria nas unidades integrantes da rede estadual de Saúde Pública.  A pedido da promotora, o  procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Thiago Martins Guterres, requereu a auditoria que foi aprovada pelo Tribunal de Contas do estado, em janeiro deste ano.

No documento enviado ao Ministério Público de Contas, a promotora afirma que "a rede hospitalar do Estado absorve vultuosos recursos financeiros, especialmente no pagamento da folha de pessoal, sem oferecer mínimas condições de assistência regionalizada". O resultado disso, destaca a Iara Pinheiro, "é a transferência de pacientes para atendimento em Natal e, em menor escala, nas cidades polos, como Mossoró e Parnamirim". A promotora afirma que "os hospitais regionais possuem potencial para uma resposta assistencial de qualidade".

MP afirma que há distorções nas unidades

Para a Promotoria de Defesa da Saúde, a relação custo-benefício está descompensada no caso dos hospitais regionais da rede estadual. Ao solicitar a auditoria a promotora Iara Pinheiro citou a necessidade de "corrigir distorções". O MP constatou na rede estadual de 23 hospitais "disparidade entre os recursos gastos na manutenção e a efetividade de ações de saúde".

Dados do estudo do MP mostram que o hospital regional de Macaíba, por exemplo, custou, entre janeiro e agosto do ano passado, aproximadamente R$ 681,4 mil, mas R$ 616,6 foram destinados a pagamento de pessoal. Em contrapartida, a unidade realizou, no mesmo período, 1.274 procedimentos de internação hospitalar. A demanda maior foi ambulatorial: mais de 302 mil atendimentos.

No hospital regional de São José de Mipibu, do total de gastos, R$ 711,3 mil, mais de R$ 644 mil foram destinados para pessoal. A unidade realizou 151 internações hospitalares e 26,8 mil atendimentos ambulatoriais. O período analisado foi o mesmo.

O MP considera desequilibrada a distribuição espacial das unidades e critica a oferta de serviços de baixa complexidade nas unidades hospitalares. A chamada ambulancioterapia continua em alta, nas portas das principais unidades de Natal e Parnamirim. A falência da Atenção Básica, de responsabilidade dos municípios, agrava a crise na rede hospitalar.

Casos simples como torcicolo, torção e viroses continuam superlotando as unidades, que deveriam estar atendendo pacientes com patologias mais complexas. "A todo instante, recebemos pacientes de outros municípios, na maioria das vezes", afirma a diretora do hospital regional, em Macaíba, Nilzelene Carrasco, "pacientes que poderiam recorrer aos postos de saúde e às UPAS [Unidades de pronto-Atendimento]".

Segundo ela, esses pacientes não deixam de ser atendidos. "Apesar de toda a crise das últimas semanas, que só agora começa a ser equacionada", disse Nilzelene, "em nenhum momento nossa porta de atendimento foi fechada. Atendemos a todos os que chegaram ao hospital". 

No hospital regional, em São José, a técnica de enfermagem Maria Aparecida de Oliveira reclamou da sobrecarga de trabalho, devido à superlotação que acontece no pronto-socorro da unidade. "Hoje os bancos estão cheios de pacientes que deveriam estar sendo atendidos na atenção básica", afirmou Aparecida. A técnica de enfermagem ressaltou que não estava "questionando a necessidade do paciente, mas a falência da atenção básica". 

Segundo Maria da Guia Dantas dos Santos, diretora local do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN, o município possui 17 equipes de Estratégia de Saúde da Família (antigos PSFs). "Pelo que a gente vê, todos os dias aqui, essas equipes não funcionam e a gente questiona para onde estão indo os recursos que são repassados", asseverou.

Inspeção registra falta de cuidados

Por quase uma hora fiscais do  Conselho Regional de Medicina no Rio Grande do Norte (Cremern)  visitaram todas as alas de internação e corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Grugel/Clovis Sarinho, no início da tarde de ontem. O relatório da inspeção será apresentado ao presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes, nesta segunda-feira, 7. No mesmo dia, o documento será levado ao conhecimento do plenário do Conselho, que poderá aprovar uma intervenção em alguns setores do HWG.

"Na impossibilidade de atuarmos em toda a unidade", avisou Jeancarlo Fernandes, "vamos atuar no setor de reanimação". O presidente do Cremern adiantou que "a situação está mais grave do que se pensava". A última visita do Conselho ao Walfredo Gurgel foi  realizada em janeiro deste ano, juntamente com a Comissão de saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e várias recomendações foram emitidas.

Os fiscais do Cremern fizeram fotografias e registros para colher  provas de materialidade do fato. Jeancarlo Fernandes disse que um relato informal dos médicos que fizeram a inspeção aponta para uma situação  "de caos absoluto". No HWG, os pacientes entubados, que precisam de terapia intensiva (UTI) estão acomodados em  macas, que transbordam da sala de reanimação para corredores, politrauma e clínica médica e observação pós-cirúrgica.

Na madrugada de ontem um desses pacientes entubados no corredor veio a óbito. O Cremern tem imagens comprovando desassistência. As fotografias mostram resíduos de larvas de mosca na boca do paciente. "Na verdade, os pacientes estão jogados num cantinho de parede, sem ter quem olhe por eles, o que é completamente inadmissível", afirmou o médico.  

Jeancarlo frisou que o paciente necessita de vigilância constante e, se essa assistência não é dada adequadamente, o resultado é a elevação da mortalidade. "Num hospital de trauma", afirmou Jeancarlo Fernandes, "a mortalidade é maior pela própria natureza do paciente, entretanto parte das mortes não ocorrem na hora do trauma. O paciente que está morrendo é aquele que está estabilizado e internado há mais de uma semana, nos corredores". Segundo enfermeiras do HWG entrevistadas,  pela equipe da TN, na semana passada ocorreram 44 óbitos, sem considerar as mortes por trauma. A unidade tem um técnico de enfermagem para cada 16 pacientes.

Grande Natal tem oito hospitais

Dos hospitais da rede estadual, oito estão na região metropolitana de Natal. Com corredores lotados, unidades como o Walfredo Gurgel, Santa Catarina, e Deoclécio Marques, em Parnamirim, estão operando 'milagres', segundo os gestores para atender a demanda. No entanto, unidades como o Alfredo Mesquita, em Macaíba, e Antônio Barros, em São José de Mipibu, que têm espaços e leitos ociosos poderiam ser um ponto de apoio.

A médica Jacila Braga, do HRMAB, de São José, afirma que  "a unidade tem condições para isso, por ter equipamento de raio-x, de atender traumas simples, como luxações, torções, fratura de punho, torcicolos. Mas precisa ser equipada e ter mais profissionais". Ontem, a médica estava transferindo a paciente Maria Letícia da Silva, 15 anos, para Parnamirim. "Ela está com problema de torcicolo, mas é preciso ortopedista faça uma avaliação", explicou a médica. 

No hospital regional de Macaíba, depois da interdição ocorrida no ano passado, a unidade reabriu apenas com 21 leitos de clínica médica. A obstetrícia, que antes da interdição chegou a fazer uma média de 160 partos/mês, está sem funcionar, aguardando reforma do centro cirúrgico e da sala de parto. Berços comuns e aquecidos, encubadora e diversos equipamentos estão sem uso. 

A diretora geral Altamira Galvão de Paiva disse que aguarda orçamento para inicar a reforma. Os dois hospitais não possuem autonomia financeira. Segundo os médicos do interior, a superlotação de Natal e Parnamirim deve-se a uma regulação ineficiente. No último sábado, no hospital de São José, a médica teve que aguardar cinco horas para a transferência de um paciente infartado. 

Segundo o coordenador de Ortopedia do Estado, Jean Valber, a quebra no fluxo de pacientes da ortopedia tornou a superlotação mais crítica na última semana. O governo do Estado estava em débito com a Cooperativa de Médicos do RN que disponibiliza ortopedistas para os procedimentos. Eles só retomam o atendimento na segunda-feira.

Devido à greve, a unidade está trabalhando com 30% de sua equipe. "Nós só conseguimos fechar uma equipe, apesar de termos capacidade para fazer três cirurgias simultâneas", disse o médico. Ela acredita que se a retaguarda fosse estruturada melhor, desafogaria os hospitais de Natal e Parnamirim.



Fonte: Tribuna do Norte

sexta-feira, 4 de maio de 2012

TAM apresenta conexão de humor entre RN e Ceará


Uma conexão entre Natal e Fortaleza através de muitas risadas. Assim prometem as duas noites de humor no Teatro Alberto Maranhão, com os shows "As proibidas do Show do Tom", sexta, e "Elas cansam Roberto!", no sábado. As duas noitadas serão capitaneadas por humoristas do ceará, sob a apresentação do potiguar Malfaldo Pinto, como o cicerone dos espetáculos.
DivulgaçãoHumoristas Super Edson e Juanito levam público às gargalhadas com o show Elas Cansam Roberto.Humoristas Super Edson e Juanito levam público às gargalhadas com o show Elas Cansam Roberto.

"As probidas" traz os humoristas cearenses Super Edson, Dion Queiroz (o homem das mil piadas) ganhador do festival de humor de Maranguape (CE), e Kalberg Azevedo, vencedor do primeiro festival de humor do RN. O mote é que a turma fará os números mais picantes que não puderam ser apresentados no programa de Tom Cavalcante, na Record. A noite ainda terá a participação do ator Gleydson Almeida, interpretando a ex-governadora Ilma de Farinha. Para apresentar todas essas figuras, virá o humorista potiguar Mafaldo Pinto. Aguarde piadas, imitações e sátiras.

Já "Elas cansam Roberto!" é um dos shows mais aplaudidos atualmente em Fortaleza. É conduzido pelos humoristas Super Edson (Roberto Carlos) e Juanito, que também cantam e imitam as cantoras que "cansam" o Rei, dentre elas Malcione, Fafá, Maria Beisônia e muito mais. E nesse show, recebendo o Rei, terá a presença da governadora do RN

Rosalva se Abrindo, personagem do humorista potiguar Mafaldo Pinto, entre outras celebridades.

Serviço: As Proibidas do Tom. Sexta, às 20h, no TAM/Elas Cansam Roberto!. Sábado, às 20h. Preços: R$40 (inteira) e R$20 (estudante). Vendas antecipadas: Pittsburg (Prudente) e Páprika (Candelária). Tel.: 3222-3669.



Fonte: Tribuna do Norte

Opção de lazer: Um musical entre o kitsch e o pop


Pomposos, coloridos, super coreografados, repletos de brilhos e efeitos especiais. Os musicais de grande porte costumam patinar entre o grandioso e o cafona, sem muita preocupação em dividir a fronteira. E por isso mesmo, agradam em cheio a quem aprecia grandes experiências sonoras e visuais. O Brasil ainda não tem o pique da Broadway, mas já possui o seu nicho de espetáculos dançados e cantados que lançam mão de muito capricho tecnológico e coreográfico. 
DivulgaçãoDo cinema anos 80 para o sucesso nos palcos da Broadway, Xanadu ganha versão brasileira adaptada por Arthur Xexéo e dirigida por Miguel Falabella. O musical estreia hoje em Natal.Do cinema anos 80 para o sucesso nos palcos da Broadway, Xanadu ganha versão brasileira adaptada por Arthur Xexéo e dirigida por Miguel Falabella. O musical estreia hoje em Natal.

Natal entra na rota com o primeiro representante dessa temporada, "Xanadu - Um Musical da Broadway", dirigido por Miguel Falabella e adaptado pelo jornalista e crítico Artur Xexéo, que será apresentado de sexta a domingo no Teatro Riachuelo. Após uma temporada de sucesso no Rio de Janeiro, o musical entrou em turnê nacional com o Danielle Winits, Danilo Timm e o próprio Falabella à frente do elenco.  

"Xanadu" é originalmente um filme sobre o excesso pop artificial e kitsch que marcaria a década de 80. Massacrado pela crítica quando foi lançado no dia 08 de agosto de 1980, com o passar do tempo virou cult. O rosto de Olivia Newton-John estampa camisetas até hoje, e algumas canções da trilha tocam em rádios nostálgicas e embalam festinhas modernas. Em 2007, virou um musical de sucesso na Broadway. O "peso" histórico de "Xanadu" enquanto ícone pop americano não preocupou Falabella e Xexéo no momento de adaptar a história. 

Pelas bandas de cá, "Xanadu" ganhou humor e referências brasileiras. Venice Beach, na Califórnia, vira Rio de Janeiro. A matriz americana abusava dos cânones da cafonice oitentista, e a versão brasileira também o faz, mas com uma "pimenta nacional". "Fazemos referências a locais brasileiros, artistas nacionais, etc.", disse Miguel Falabella em entrevista ao FIM DE SEMANA, por e-mail. Ele destacou um mergulho maior no escracho e em uma "quintessência carnavalesca". E "Xanadu" tem tudo a ver com um belo desfile de escola de samba. 

Para Falabella, o musical é um "besteirol da Broadway" e, como tal, aberto a várias experiências humorísticas. O enredo é puro kitsch. Na trama, os deuses da mitologia grega descem à Terra para ajudar os homens. Entre eles, a semideusa Clio, que ao chegar aqui adota o nome Kira para se adaptar como terrena. A missão dela é cuidar de Sonny Malone, um artista incompreendido que pretende abrir uma casa noturna diferente de tudo que havia sido feito até então. Para isso ela conta com ajuda de Danny McGuire - que é Falabella, também interpretando Zeus. 

A famosa trilha sonora original do espetáculo, ficou sob a direção musical de Carlos Bauzys, comandando um sexteto formado por Daniel Rocha (guitarra/violão), Bernardo Ramos (guitarra/violão), Priscila Azevedo e Heberth Souza (teclado), Raul D'Oliveira (baixo) e Rafael Maia (bateria). Segundo o maestro, apesar de soar "datada", a música se mantém viva durante três décadas na memória popular. "Fora isso, são magníficos os arranjos vocais e forma como se usavam as guitarras e os sintetizadores, que procuramos reproduzir neste espetáculo", disse. As canções trazem um sentimento de "ingênua felicidade", completa. 

O cenário ficou a cargo de Nello Marrese, que reproduziu o subtexto alegre e carregado do espetáculo, com visual lúdico, divertido, suntuoso e tecnológico - como se fosse um teatro de revista. A ação se passa a maior parte na rua, por isso há vários ambientes externos. A bailarina Fernanda Chamma assinou as coreografias - que seguem a linha bem humorada proposta pelo diretor.  Em janeiro houve um acidente no qual Daniele Winits e o ator Thiago Fragoso caíram de uma altura de 5 metros durante uma cena de voo. Fato que levou Fragoso a ser substituído por Timm. Falha tecnológica à parte, a peça seguiu firme.  Miguel Falabella falou brevemente ao FIM DE SEMANA sobre as qualidades de "Xanadu": 

DivulgaçãoPor aqui, Xanadu ganhou elementos da comédia noestilo Miguel FalabellaPor aqui, Xanadu ganhou elementos da comédia noestilo Miguel Falabella
Bate-papo


O espetáculo foi adaptado para ter um "molho" mais brasileiro. Onde podem ser sentidas essas diferenças?

Costumamos dizer que Xanadu é um "Besteirol da Broadway", por que estamos emprestando esse humor tão genuinamente brasileiro ao musical americano. E nas referências que fazemos aos locais do Brasil, artistas brasileiros e etc.

- "Xanadu" pertence aos anos 80. O público ficaria limitado por isso ou desperta mais curiosidade?

O grande trunfo do musical é justamente debochar da loucura que foram os anos 80, do próprio filme e tentamos levar isso as últimas consequências.

Qual a diferença entre a "cafonice" americana, da peça original, e a brasileira?

Tanto lá quanto cá essa cafonice é assumida, mas quisemos ressaltar esse aspecto ainda mais em determinados figurinos, nas próprias coreografias, fazemos tudo com mais escracho.

"Xanadu" promove alguma renovação no território da comédia besteirol?

Estamos unindo o Musical Americano com o Besteirol Brasileiro, creio que aí se dê essa renovação.

Musicais super produzidos estilo Broadway ainda são raros no Brasil. Por quê? É uma questão de recursos ou seria mais cultural?

Rio e em São Paulo essas montagens têm sido cada vez mais comuns e numerosas, por vezes até disputando pauta, por que não são todos os teatros que comportam a infraestrutura de um musical. Faltam teatros mais estruturados para receber produções desse porte. 

Serviço: Xanadu - Um Musical da Broadway. Sexta e sábado, às 21h, e domingo às 17h. Teatro Riachuelo. Mais informações pelo 4008-3700. 

VEJA O QUE VEM POR AÍ NOS PALCOS MUSICAIS

WHO'S BAD - THE ULTIMATE MICHAEL JACKSON TRIBUTE BAND  - Dia 19/05 (Teatro Riachuelo)

Grupo americano pela primeira vez no Brasil. Turnê brasileira segue para Curitiba, Recife e Porto Alegre. O Who's Bad foi criado em 2004 pelo saxofonista e compositor Vamsi Tadepadelli. O espetáculo tem banda tocando ao vivo, com direito a figurinos, coreografias, cenografia e toda a atmosfera dançante que cercava Michael Jackson, o Rei do Pop. Os bailarinos "desafiam a gravidade". Os músicos da banda já tocaram com nomes como Aretha Franklin, The Four Tops, Boys II Men, e Backstreet Boys, entre outros. 

MARY POPPINS - UMA BABÁ PRATICAMENTE PERFEITA - Dia 07/07 (Teatro Riachuelo)

Montagem baseada no livro de Pamela Travers, é um musical colorido, que foi idealizado e concebido coreograficamente pelo professor Henrique Camargo. O texto adaptado e a direção são de Wellington Dias. A produção promete agradar a todas as idades e, além de divertir, guarda alguns ensinamentos morais para a criançada. A história, figurinos e cenários reproduzem a Londres de 1910, mostrando como a carismática e mágica babá Mary Poppins consegue conquistar os difíceis irmãos Jane e Michael. 


Fonte: Tribuna do Norte

Escolas recebem carne estragada


Duas escolas estaduais de Poço Branco receberam 234 quilos de carne estragada. Segundo relatório da Vigilância Sanitária, a empresa Vicente e Almeida Comércio de Alimentos entregou às escolas Carmem Costa e José Francisco Filho no último dia 25 de abril 219 quilos de carne moída e 15 quilos de costela bovina impróprias para o consumo. O fato desencadeou a suspensão temporária do contrato da empresa com a Secretaria Estadual de Educação, que esclareceu que nenhum aluno chegou a consumir o produto estragado. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não conseguiu localizar o endereço cadastrado no CNPJ.

De acordo com a professora Marilene Cibele da Silva, que dirige a Escola José Francisco Filho e conversou com a reportagem por telefone, o primeiro lote de carne tinha um volume de 43 quilos já comprometido. "A merendeira percebeu o problema no momento da estocagem no freezer. Comunicamos à empresa e obtivemos a troca do produto. Mas a nova remessa também estava imprópria para o consumo. Então, tivemos de chamar a vigilância sanitária", relatou.

A Vigilância Sanitária teve de atuar no caso, entre outros motivos, porque o ambiente na cozinha da escola ficou insuportável. "O cheiro de carne estragada era muito forte. Ninguém agüentava sequer entrar na despensa. Então, chamamos a Vigilância Sanitária para resolver a questão", acrescenta Marilene da Silva. A Vigilância confiscou o produto, nas duas escolas, e lavrou dois autos de inspeção sanitária, atestando a existência de produtos estragados.

Segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. a providência adotada foi suspender temporariamente o contrato com a empresa  Vicente e Almeida Comércio de Alimentos. Outras atitudes, contudo, podem ser tomadas pela gravidade da situação. O caso foi comunicado ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria do Estado. Provavelmente, haverá uma rescisão por quebra de contrato. "O caso não está mais na alçada da Secretaria de Educação", avalia Betânia Ramalho.

Embora tenha sido o caso mais grave, a situação encontrada em Poço Branco não é a única dificuldade encontrada pela Secretaria para solidificar o modelo descentralizado adotado a partir do início do ano. Segundo a subcoordenadora de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação, Neide Rocha, o processo de formatação do atual modelo durou mais de seis meses. Ela considera "natural" ser preciso realizar alguns ajustes. "Há casos de fornecedores que entregam fora do prazo ou de uma marca diferente do que foi adotado na licitação. Estamos monitorando tudo de forma criteriosa justamente para evitar esse tipo de situação", explica Neide Rocha.

O atraso na entrega e a tentativa de "empurrar" produtos diferentes dos licitados são os problemas mais comuns. Os diretores das escolas, ressalta Neide Rocha, são os responsáveis por conferir a adequação do que a escola está recebendo ao que foi acordado no processo licitatório da merenda escolar. "Às vezes acontece de a diretora não estar e outra pessoa receber. Mas nós fizemos capacitação e eles não devem receber produtos com problemas. Se o produto estiver mal acondicionado já é motivo para uma devolução", acrescenta.

No que diz respeito à empresa Vicente e Almeida Comércio de Alimentos, há várias outras reclamações na Secretaria, todas por conta de atrasos na entrega. A referida empresa tem contrato com pelo menos seis das 16 regionais do Estado. A Secretaria de Educação não soube precisar quantas escolas são atendidas pelo fornecedor. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a empresa, mas no endereço informado no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas há uma residência e não uma empresa. A proprietária do imóvel disse que não conhece e não tem relação com os representantes da Vicente e Almeida Comércio de Alimentos. "Acho que a empresa já funcionou aqui, porque várias pessoas confundem", disse.

Alimentos vão direto para escolas

O processo de aquisição e distribuição da merenda escolar passou a ser descentralizado em 2012. A Secretaria Estadual de Educação dividiu a merenda em seis lotes de alimentos (cereais, leguminosas e gordura, pães e massas, carnes, leite e derivados e polpas de fruta) e o Estado em 16 regionais. Foram licitados os respectivos lotes para as respectivas regionais. A partir disso, cada escola faz o pedido endereçado à empresa vencedora do determinado lote naquela região.

O processo licitatório foi feito entre julho e outubro de 2011 com validade de 12 meses, contemplando todas as regiões do Estado. No próximo ano letivo, o processo será repetido e novos fornecedores serão contratados. Concluída a licitação, por Dired, os fornecedores que ganharam lotes ou grupos de lotes, passaram a ter a responsabilidade de fornecer os alimentos nas Escolas localizadas nas circunscrições das Diretorias Regionais de Educação.

As atas da licitação contêm de forma específica e detalhada quais tipos de produtos devem ser entregues pelos fornecedores. As empresas vencedoras da licitação não podem, por exemplo, escolher livremente a marca ou o tipo do arroz a ser entregue. Tudo precisa seguir o que foi licitado. 

A orientação da Secretaria de Educação é de que o recebimento dos gêneros alimentícios pelas Escolas seja rigoroso dentro do definido no resultado do processo licitatório e siga as atas publicadas com cada fornecedor ganhador entregando os produtos com qualidade e dentro da especificação estabelecida. 

 Os repasses da alimentação escolar são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Com a descentralização da gestão do PNAE, os recursos são transferidos para os Caixas Escolares, de acordo com o número de alunos de cada escola. Por ano, cada unidade escolar recebe dez parcelas para aquisição dos alimentos para os 200 dias letivos. Em cada parcela, o valor repassado corresponde a R$ 0,30, por aluno matriculado. 

A gestão dos recursos é de inteira responsabilidade do diretor da escola. Este ano, a secretaria elaborou um manual e fez capacitações com diretores de escolas e tesoureiros de caixas escolares, por meio da SUASE (Subcoordenadoria de Assistência ao Educando), Fundo Estadual de Educação, e da Comissão Permanente de Licitação. Cabe ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar-CAE fazer a fiscalização do PNAE.

Bate-papo

Betânia Ramalho, secretária de Educação

Quantas empresas tiveram o fornecimento suspenso pela secretaria?

Apenas uma, que, segundo uma inspeção sanitária no município de Poço Branco, entregou produtos estragados e mal acondicionados. Essa empresa é a Vicente e Almeida Comércio de Alimentos, que teve o contrato suspenso temporariamente.

Há outros problemas?

Estamos fazendo um monitoramento rigoroso. Há casos de mercadorias entregues fora do prazo e de produtos diferentes dos honrados na licitação. Mas isso não acontece com todos os fornecedores. Não podemos generalizar.

O que a secretaria irá fazer no caso dos produtos estragados?

Isso já saiu da área de atuação da Secretaria de Educação. Remetemos as informações para a Procuradoria Geral do Estado e para o Ministério Público Estadual.



Fonte: Tribuna do Norte

Operação Dublê da Polícia Federal cumpre mandados e prende Prefeitos


A Polícia Federal iniciou hoje (4) a Operação Dublê com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de 5 milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.

A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também são cumpridos mandados nas cidades de João Pessoa, Patos, Ema e ainda Natal, Rio Grande do Norte.

Em Natal, foi feito apenas a apreensão de documentos na casa do prefeito de Catingueira, José Edivan Felix (PR). O prefeito foi conduzido coercitivamente - ou seja, de forma obrigatória -  para a delagacia da Polícia Federal de Patos-PB. José Edivan Felix é funcionário do TRT-RN e possui casa na capital potiguar. 

Durante a investigação verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.

O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas

As pessoas presas serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP)

*Fonte:Assessoria Polícia Federal

ABC x America - PM realizará segurança na final de domingo


Na manhã desta quinta-feira (3), diversos setores da segurança pública se reuniram no auditório do Comando Geral da Polícia Militar para tratar do planejamento de segurança do jogo de futebol entre ABC e América, que acontecerá às 16 horas deste domingo (6), no estádio Frasqueirão, zona Sul de Natal.

Participaram da reunião o promotor Luiz Eduardo representando o Ministério Público, Subcomandante do Policiamento Metropolitano tenente-coronel da PM Alarico Azevedo, dentre outras autoridades do Corpo de Bombeiros, o presidente da Federação Givanildo, presidentes das torcidas organizadas dos clubes e dirigentes dos times.

O policiamento do interior do estádio será realizado pelo efetivo do BPChoque, já o policiamento externo ficará com o RPMON (Cavalaria) que protegerá a área do estacionamento. A ROCAM fará a escolta dos times, e CPRE realizará testes de bafômetros.

Segundo o coronel Alarico, serão realizadas abordagens e escoltas dos ônibus das torcidas organizadas, e testes de bafômetros. As torcidas vão ficar separadas dentro do estádio.



Fonte: Tribuna do Norte

UFRN terá que republicar resultado final de concurso ocorrido em 2010


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terá que publicar uma nova relação de candidatos aprovados no concurso para cargos técnico-administrativo em educação. Agora, a UFRN terá que considerar aprovados todos os candidatos classificados nas provas do certame. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, questionando ato da Universidade que limitava a quantidade de possíveis convocados, utilizando como argumento o Artigo 16 do Decreto nº 6.994/2009.

Para o cargo de Assistente em Administração, por exemplo, apesar de haver 391 aprovados, somente 60 teriam chance de convocação. No entanto, segundo esse mesmo decreto, para ter validade a restrição deveria constar expressamente no edital do concurso, de nº 24/2010, o que não ocorreu no caso em questão.

Segundo o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, autor da ação, "trata-se de violação do princípio da publicidade. Se o edital não fez referência expressa à limitação imposta pelo referido decreto, a UFRN não poderia estabelecer essa restrição posteriormente, no ato de homologação do resultado final do concurso", esclarece o
procurador.

A ação foi proposta em outubro do ano passado, com pedido de liminar para impedir eventual realização de novo concurso da UFRN destinado a preencher os mesmos cargos, até que fosse proferida a sentença. No dia 17 de outubro de 2011, houve a decisão liminar, considerando procedente esse pedido feito pelo MPF/RN.

O processo culminou na sentença proferida pela juíza federal substituta da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinando que a UFRN deixe de aplicar a limitação e considere todos os candidatos classificados como integrantes da lista de aprovados, aptos a serem convocados no período de validade do concurso.



Fonte: Tribuna do Norte