A denominação é nova para um problema antigo. O recém-criado Núcleo de Custódia da Polícia Civil, localizada no bairro da Cidade da Esperança - zona Oeste -, está superlotado. Oitenta e sete detentos, de acordo com funcionários do local, dividem um espaço improvisado para manutenção de presos. Pelo lado de fora da unidade, pode-se constatar a superlotação e conseqüente bagunça e sujeira do local. Foi assim que a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE flagrou os problemas no local. De lá, durante o início da semana, fugiram oito detentos de acordo com registro da polícia.
O Núcleo foi criado para concentrar os detentos presos por força de investigações da Polícia Civil, cumprimento de mandados de prisão ou flagrantes delito. Assim, todos os suspeitos e acusados deixaram de ocupar celas nas delegacias distritais e especializadas para serem encaminhados à Cidade da Esperança. A idéia, que procurava acabar com uma antiga reclamação dos agentes que acabavam responsáveis pela guarda dos criminosos, acabou por criar outro problema. Talvez ainda maior.
A carceragem funciona hoje onde já funcionou a Delegacia de Plantão da zona Sul. Por vezes, foram registradas fugas e as reclamações dos presos sobre as condições em que eram mantidos se repetiam. Hoje, o problema voltou a ser realidade. Acomodados em uma cela, e em um espaço improvisado - onde antes era apenas uma distância de segurança entre os detentos e os agentes da polícia -, os homens se amontoam em condições precárias de higiene.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Djair Oliveira, o local não oferece a mínima segurança. "A Sejuc tem que começar a arcar com a responsabilidade de guarda de presos. Esse serviço sendo realizado por policiais civis fere o nosso estatuto e não pode continuar acontecendo", declarou.
A superlotação na unidade da Cidade da Esperança pode ser atribuída pelo fato de também existir problemas com vagas. nos Centros de Detenção Provisória (CDP).
Para o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da Vara de Execuções Penais, a situação funciona como um ciclo. "Há problemas com a celeridade de transferência por parte da Coape. Já autorizei a ida de 64 presos para Alcaçuz e ainda esta semana estou autorizando o deslocamento de outros 20 homens", disse. Com a transferência para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz seriam abertas vagas em CDPs, que poderiam passar a abrigar os presos provisórios do Núcleo de Custódia.
FUGA
Durante a segunda-feira passada, a polícia registrou uma fuga no local. Oito homens escaparam, tendo dois sido recapturados pouco tempo depois. Continuam foragidos do Núcleo de Custódia: Carlos André de Carvalho Pinheiro, Diego Victor Pereira de Andrade, Francisco Pedro Santos de Alcantara, José Alexandre do Nascimento, Marcelo Camilo Teixeira e Nildenor José Bonifácio da Silva.
Eles conseguiram escapar do quando arrombaram a porta da garagem que dava acesso a um depósito de materiais. Já no depósito, os oito detentos saíram do Núcleo por uma janela, que dava acesso à parte de trás do prédio.
Na fuga, os presos pularam o muro do Núcleo em direção a um comércio vizinho, o que chamou a atenção dos moradores. Eles então com começaram a gritar para chamar a atenção dos agentes, que logo perceberam a ação dos presos através das câmeras de segurança.
Alguns fugitivos ainda caminharam - e quebraram - o telhado do comércio localizado ao lado do centro de detenção. Dois foram recapturados poucos minutos após a fuga por policiais militares, que continuaram em diligência pela região em busca dos outros seis fugitivos, mas não conseguiram sucesso.
Entenda o caso
>Há superlotação no Núcleo de Custódia, sob responsabilidade da Polícia Civil.
>O Núcleo abriga todos os presos oriundos de cumprimento de mandados de prisão da Polícia Civil, investigações e flagrantes delito.
>Nenhum detento permanece mais em delegacias distritais e especializadas da capital.
>Também existem problemas com vagas nos Centros de Detenção Provisória, para onde os suspeitos e acusados do Núcleo deveriam ser levados.
>O juiz Henrique Baltazar já autorizou a transferência de cerca de 60 presos, e ainda esta semana outros 20, para o presídio de Alcaçuz.
> Isso poderia abrir espaço nos CDPs para abrigar os homens do Núcleo da Cidade da Esperança.
>Há problemas de celeridade de transferência de Alcaçuz por parte da Administração Penitenciária e por consequência o ciclo não se completa.
Fonte: Tribuna do Norte
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