Propaganda eleitoral na tv e rádio começa nessa terça-feira

Eles vão entrar em nossas casas, em nossos carros, para tentar nos convencer de que são os melhores, os mais aptos a nos representar, e para isso vão utilizar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa a partir dessa terça-feira (21) e segue até o próximo dia quatro de outubro.

Para o juiz da propaganda no Rádio e na TV, José Paiva Dantas, a propaganda é um momento importante para se debater ideias e mostrar projetos, mas é necessário atenção para que campanha não seja feita de ataques e acusações. Segundo ele, a justiça eleitoral está atenta aos abusos e se necessário será rigorosa para coibi-los.

“Teremos plantões de domingo a domingo. O trabalho de nossa equipe é dar as resposta o mais rápido possível. Além disso, normalmente o candidato com poucos recursos fiscaliza os adversários e isso ajuda o trabalho da justiça”, aponta José Paiva Dantas.

Para a disputa majoritária em Natal, o candidato Hermano Morais (PMDB), segue com o maior tempo na televisão e rádio, cerca de 8min29 segundos. A União Por Natal, do candidato Carlos Eduardo, ficará com 7min26s; Natal Olha Para Frente, que tem Rogério Marinho como candidato, terá direito a 5min39s; o Partido dos Trabalhadores do candidato Fernando Mineiro, terá 5min09s; o candidatos Robério Paulino (PSOL), da coligação frente ampla de esquerda, conta com 1min47s; e Roberto Lopes (PCB), 1min40s.

Para a divisão, a Justiça eleitoral determinou os seguintes critérios; 1/3 igualitário entre os partidos e 2/3 proporcionais, de acordo com a representatividade na Câmara dos Deputados, tomando como base a data da posse.

As inserções são distribuídas com o tamanho padrão de 30 segundos, podendo o partido ou coligação, dividi-las em inserções de 15 segundos ou, no bloco em que contiver mais de uma inserção, agrupá-las em inserções de 60 segundos. As inserções serão veiculadas também aos domingos.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e tv é normatizada pela Lei 9.504/97(trata sobre todo o processo) e pelas resoluções 23.370/2011 (vedações e permissões) e dentre outras informações indica que: as veiculações de propagandas para prefeito e vice-prefeito no rádio devem ocorrer às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 7h30 e das 12h30; no TV, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h.

Na disputa proporcional, as terças e quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários previstos anteriormente. São responsáveis pela veiculação da propaganda eleitoral gratuita a emissora Band Natal, para a televisão. Já no que diz respeito a veiculação no rádio, ficou sob competência da rádio 96FM.

A resolução ainda trata de abusos como veiculação de propaganda publicitaria com menções com apologia de guerra, subversão do regime, da ordem política e social, de preconceitos de raça e classe. E também veda situações como, a instigação à desobediência coletiva, desrespeito a símbolos nacionais, promessas de dinheiro, dádiva, sorteios ou vantagens de qualquer natureza.

 

Fonte: No minuto

Bandidos atiram contra base da PM em Potilândia

A madrugada desta segunda-feira (20) foi de medo para os moradores do bairro de Potilândia, em Natal. A base da Polícia Militar no bairro foi alvo de bandidos, que atiraram cinco vezes contra a estrutura. Ninguém ficou ferido.

O atentado ocorreu por volta das 4h. De acordo com informações iniciais, dois homens em uma motocicleta preta efetuaram os disparos, sendo que três atingiram a viatura e os outros dois acertaram a estrutura da base. Devido á velocidade com que o crime ocorreu, os policiais sequer tiveram tempo de reagir.

Assim que a dupla fugiu, os policiais iniciaram a diligência em busca da dupla. O Comando Geral da PM está sabendo do ocorrido e as investigações sobre o crime já estão em curso.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Aumenta número de transplantes e doadores de órgãos no RN

Mesmo a saúde estando em estado de calamidade pública, o Rio Grande do Norte apresenta bons índices de transplantes de órgãos. Segundo números do Ministério da Saúde (MS) a quantidade de transplantes aumentou em 32% nos primeiros quatro meses de 2012, próximo da média nacional, que é de 37%. “O estado acompanha muito bem a média do país”, afirma Rodrigo Furtado, médico responsável pela Central de Transplantes, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Ele disse que o resultado “foi uma grande surpresa” e o aumento desse procedimento cirúrgico se deu devido às doações. Segundo o médico, o Rio Grande do Norte foi o 4º estados que mais teve doadores de órgãos em 2011.

O aumento de 60% dos repasses para transplante e das notificações dos pacientes aptos a doar os órgãos foram outras medidas que ajudaram o índice subir.

“A Central tem procurado trabalhar com técnicos e conhecedores do processo de doação e transplante, se aperfeiçoar a partir de outras Centrais e também criar um planejamento”, explicou Rodrigo.

A meta do Ministério da Saúde é chegar a 15 doadores para cada um milhão de pessoas em 2015. Resultado já alcançado pelo RN desde o ano de 2011. Hoje, o estado tem o índice de 15,2 doadores por um milhão de habitantes.

“Até 2015, o Ministério da Saúde estipulou que todos os estados devem encerrar as suas filas de córnea e no Rio Grande do Norte, está zerada desde o inicio de 2012”, ressalta o médico.

Reprodução

No ano de 2011, a cada um milhão, quase 17 doaram seus órgãos, em comparação a 2009 e 2010.

Apesar dos resultados satisfatórios, a Central ainda tem algumas dificuldades em realizar os transplantes. O médico responsável comentou que algumas famílias não aceitam doar os órgãos de um paciente que veio a óbito.

Religião, a falta de conhecimento sobre o assunto e o mau atendimento nos hospitais são os motivos para recusa. Para se declarar doador, o interessado deve falar para os familiares que deseja realizar o ato.

Outro obstáculo para o transplante e a doação é a falta de interação dos médicos com a Central de Transplantes do estado.

Para melhorar os índices e diminuir as dificuldades para captação de órgãos, a Central de Transplantes vai realizar uma campanha no mês de setembro. Serão realizados programas de acolhimento familiar, jornadas, fóruns e cursos.

Recentemente, o Ministério da Saúde junto com o Facebook criou uma ferramenta para que os usuários pudessem colocar na linha do tempo de seus respectivos perfis que desejam doar os seus órgãos caso aconteça alguma fatalidade.

Transplantes de Coração e Fígado não são realizados no RN desde 2010
Nem todos os órgãos que são levados para a equipe da Central são aproveitados. Os transplantes de coração e fígado, por exemplo, não são realizados no Rio Grande do Norte desde o ano de 2010. As cirurgias eram realizadas em dois hospitais da cidade.

“Os órgãos que não são aceitos aqui, eles não se perdem e os outros estados têm absorvido as ofertas”, explicou Rodrigo. Eles são transportados de avião para outros lugares. O coração e fígado são levados para estados próximos, como Pernambuco e Ceará.

Contudo, a Central quer retornar a realização de transplantes desses órgãos nos hospitais potiguares. O projeto que é feito em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a intenção é que comece os procedimentos cirúrgicos ainda em 2012.

A maioria dos transplantes é feito através da rede pública de saúde. “O Brasil tem o maior sistema público de transplantes no mundo. 95% dos procedimentos são através do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Rodrigo.

Fonte: No minuto

Técnica para tratar tumores neuroendócrinos chega ao Brasil

Brasília – Um novo tipo de radiofármaco (medicamento marcado com material radioativo), capaz de detectar com mais precisão, tumores neuroendócrinos já está disponível no Brasil. O anúncio foi feito hoje (18) durante o Simpósio Villas Boas sobre Tumores Neuroendócrinos, em Brasília.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico nuclear indiano Vikas Prasad, uma das maiores autoridades do mundo em câncer neuroendócrino, explicou que esse tipo de tumor é derivado de células do sistema endócrino e pode estar localizado em qualquer parte do corpo, sobretudo no pâncreas, nos pulmões e no intestino.

A doença tem diagnóstico difícil e é considerada rara, já que acomete cinco pessoas em cada grupo de 100 mil habitantes. Mas os casos, segundo Prasad, vêm aumentando de forma significativa nas últimas duas décadas. O médico avaliou que a chegada do novo tipo de radiofármaco ao Brasil é importante em razão da numerosa população e da disponibilidade de profissionais capacitados para o diagnóstico e o tratamento.

“É uma terapia cara, mas de custo aceitável. Por que sair do país quando se pode oferecer esse tipo de tecnologia aqui? O diagnóstico precoce do câncer neuroendócrino é importante para evitar a metástase [estágio mais avançado do câncer], e o Brasil tem profissionais capacitados para isso”, destacou.

Até então, o diagnóstico desse tipo de câncer no país era feito por meio de tomografias e ressonâncias magnéticas, que permitem uma visualização limitada do tumor. Já o novo radiofármaco permite uma resolução até três vezes melhor, além de identificar lesões menores.

O cirurgião oncológico do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Rinaldo Gonçalves ressaltou que o novo tipo de radiofármaco permite um exame mais rápido, sem necessidade de o paciente voltar no dia seguinte para repetir o procedimento médico. “O médico vai saber o quão extensa é a doença e tratá-la melhor”, disse Gonçalves.

Não há um levantamento oficial de quantos brasileiros são acometidos pelo câncer neuroendócrino, mas um comparativo indica que o Inca acompanha, todos os anos, cerca de 500 casos de carcinoma (tumor maligno desenvolvido a partir de células epiteliais), enquanto os casos de tumor neuroendócrino somam apenas 30 ou 40 no mesmo período.

Fonte: Agência Brasil

Mensalão: primeiras decisões podem sair nesta segunda-feira

Brasília - O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão.

Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato. Também analisarão se Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da SMP&B Comunicação, devem ser condenados pelos crimes de corrupção ativa e peculato.

O primeiro a votar, na última quinta-feira (16), foi o relator Joaquim Barbosa. Ele anunciou que votaria por capítulos, seguindo o modelo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Seu voto começou pelo primeiro item do terceiro capítulo, que trata das acusações de desvios de dinheiro na Câmara dos Deputados.

Para Barbosa, ficou provado que João Paulo Cunha recebeu propina de Valério e dos sócios dele para favorecer a SMP&B em uma licitação na Câmara. Na visão do relator, a SMP&B subcontratou todos os serviços e ainda recebeu honorários por isso. Barbosa também entendeu que João Paulo Cunha usou a Câmara para contratar uma empresa de assessoria para uso próprio.

De acordo com o gabinete do relator, o julgamento deve ser retomado nesta segunda com a votação desse mesmo item pelos demais ministros, começando pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Na semana passada, Lewandowski teve uma discussão com Barbosa, pois queria que cada ministro lesse o voto por inteiro, e não de forma fatiada. Seu ponto de vista acabou vencido após interferência de Ayres Britto.

Apesar de o presidente ter informado, na última sexta-feira (17), que a questão estava decidida, ainda há dúvidas de como os ministros procederão de fato na hora de votar. A sessão da última quinta foi encerrada sem um ponto final na discussão, e a questão só foi resolvida, informalmente, em um bate-papo entre os ministros antes de deixar o plenário.

Ainda que parte dos réus seja condenada neste início de julgamento, o relator adiantou aos colegas que a dosimetria das penas – definição da punição aplicada após ponderação entre mínimo e máximo - só será decidida no fim do julgamento.

O próximo tema abordado por Barbosa deve ser o fechamento de contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Os réus desse segmento são o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e novamente os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Fonte: Agência Brasil

Aprovada lei que permite ao cliente levar seu vinho ao restaurante…No Canadá

A Província canadense de British Columbia acaba de promulgar uma lei que permite aos clientes levar seus próprios vinhos ao restaurante. Acompanha medidas anteriormente tomadas na Província de Alberta(Canadá) e no estado de Washington nos Estados Unidos. A medida foi muito bem aceita pelos enófilos canadenses que poderão desfrutar dos seus vinhos preferenciais ou de algumas jóias guardadas para ocasiões especiais, como também uma forma de equilibrar as finanças, diante de preços extorsivos cobrados pelo vinho em alguns restaurantes. Quando o Bring your own wine (BIOW) chegará ao Brasil?

Fonte: vinodivinovino

RN é o quarto Estado com mais candidatos à reeleição

Com 414 candidatos à prefeito, nestas eleições, o Rio Grande do Norte é o quarto estado da Federação com maior número de candidatos à reeleição. No poder, 81 prefeitos estão na disputa tentando garantir um novo mandato - o que representa 81% do total de prefeitos que poderiam se candidatar, de acordo com as regras eleitorais. Dos atuais 167 prefeitos, 100 poderiam concorrer à releição. A média do RN é maior do que a nacional, que é de 74,8%. Do total de candidatos inscritos nestas eleições, 19,5% estão pleitando a reeleição.

Fora isso, em todos os estados da Federação, o quantitativo de candidatos a prefeito que já exerceu o cargo nos anos de 1994, 2000 e 2004 é significativo. No caso do Rio Grande do Norte, dos atuais candidatos inscritos, 25 foram prefeitos de 1996 a 1999; 41 comandaram as prefeituras de 2000 a 2004; e 23 exerceram o cargo de 2005 a 2008. Os dados estão no estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao comparar as eleições de 2000, a primeira com vigência da emenda constitucional da reeleição, e a deste ano, verifica-se que apesar da queda nos números absolutos, houve crescimento percentual no número de inscritos. Este ano, o percentual de candidatos à reeleição, nos municípios brasileiros, está cerca de doze pontos percentuais acima do que foi registrado na eleição de 2000, quando 62% dos prefeitos no cargo disputaram um segundo mandato.

Em termos absolutos, no entanto, a eleição de 2000 registrou - 3.448 prefeitos candidatos à releição, dos 5.558 que poderiam concorrer ao cargo. Atualmente, dos 3.659 prefeitos que podem disputar a reeleição, 2.736 registraram suas candidaturas e estão concorrendo. Em relação ao pleito de 2008, houve redução na quantidade de registros. Naquele ano, 78,6% dos prefeitos que poderiam disputar a reeleição, 4.368 um total de 3.435 se inscreveram.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o percentual de prefeitos que tentará a reeleição é um dado relevante, que pode refletir a melhoria dos indicadores fiscais e de gestão dos municípios. "Os prefeitos sanearam as contas, no último mandato e, por isso, presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados", acredita Ziulkoski. Ele considera baixo o índice de reeleição e de tentativas de retorno ao poder.

Segundo ele ainda há "um número considerável de prefeitos que desiste de concorrer, em virtude da fiscalização ostensiva e - até certo ponto - desigual que sofrem do Ministério Público". A coordenadora do Movimento Articulado Contra a Corrupção (Marcco), Ohara Fernandes, vê com preocupação o alto índice de reeleição. "A possibilidade de o prefeito retornar", disse ela, "é benéfica. A gente precisa de gestores com experiência e qualificados. O problema que vejo é o uso da máquina pública a favor da reeleição".

Isso, segundo ela, fragiliza a democracia. "Como não temos controle interno eficiente, o que tenho observado, cada vez mais crescente, é o envolvimento de prefeitos com desvio de verbas públicas e sendo processados, tanto criminalmente, como civilmente. Isso pra mim é o que preocupa". O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), João Gomes, destacou que a reeleição é um direito, "uma opção, que depende de vontade própria do candidato, do desejo de seu grupo e de como ele está avaliado".

"Alguns desistem por questões pessoais ou por terem outras atividades que o incompatibilizam", disse ele, "outros por desânimo, outros não se identificam com a gestão pública. Mas há os que desenvolvem um trabalho em suas cidades e desejam ver a continuidade". Este ano, em Natal, com índice de rejeição de 87%, segundo pesquisas recentes, a atual prefeita Micarla de Souza, desistiu da tentativa de reeleição.

Ele disse que muitos disputam pela primeira vez e chegam a exercer o cargo, se desencantam "com as coisas da política, com a morosidade natural da máquina pública". "O tempo das coisas na iniciativa privada é totalmente diferente do tempo das coisas na gestão pública. Além disso, a forma de fazer política é diferente, as regras na administração pública são diferentes e os problemas das cidades são cada vez mais complexos, exigindo, a cada eleição, alguém mais qualificado e com disponibilidade para dedicação exclusiva aos municípios".

'Transparência' não vê empecilho
O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claúdio Weber Abramo, especialista no tema corrupção, não vê problema no alto índice de reeleição e de tentativas para voltar ao poder por parte de quem já comandou prefeituras municipais. Para ele, essa dinâmica eleitoral é normal.

No entanto, ao comentar o assunto para a TRIBUNA DO NORTE, ele fez algumas ressalvas. "Exceto nos municípios onde há predomínio de oligarquias", afirmou Abramo, "isso gera certa preocupação, mas não se pode ter um olhar generalista nessa questão. É preciso uma observação mais aprofundada porque as realidades regionais do país são bastante diferentes".

No Brasil, comentou Abramo, o índice de rejeição dos prefeitos que tentam reeleição é muito baixo. "Na maioria das vezes, os que vêm exercendo mandato são reeleitos", observou o especialista.

Em relação às eleições deste ano, Abramo disse ter expectativas pessimistas, quanto ao empenho que os novos gestores terão para fazer avançar a transparência. "A divulgação de informação não tem melhorado quantitativa e qualitativamente, voluntariamente. Os governos, sejam eles, municipais, estaduais e federal, só melhoram a transparência se forem cobrados", enfatizou Cláudio Abramo.

Questionado se a pressão da sociedade civil não teria aumentado nos últimos anos, ele disse que "conta-se nos dedos as ONGs que coletam informações para análises". A maioria delas, reforçou Abramo, cumprem o seu papel, mas "têm sido inúteis quanto a esse ponto de vista".

Formiga e Tinoco se afastaram da vida pública

Prefeitos de Natal, em tempos passados, Marcos Formiga (1983-1985) e Aldo Tinoco Filho (1993-1996) fogem à regra. Encerrados seus mandatos, os dois - por razões diferentes - esqueceram as disputas eleitorais para o Executivo Municipal. O ex-prefeito Marcos Formiga disse que sua trajetória política - a partir de 1986 o distanciou de Natal e da política local. "Fiquei dois mandatos como deputado federal. Foi muito tempo em Brasília e não tive vontade de disputar cargo na prefeitura", disse ele.

Formiga exerceu o primeiro mandato na Câmara Federal em 1988 e o segundo em 1994. Nos dois estava na suplência e assumir por afastamento dos eleitos. A partir de 1995, foi convidado a ser chefe de gabinete da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo presidente era Fernando Bezerra, e onde ficou até 2004. "Nessa época, voltei a Natal, mas a longa permanência em Brasília não me dava condições de entrar numa disputa", afirmou.

Ele comentou que terminou se desfiliando do partido ao qual era vinculado "para não ter tentação de voltar a se candidatar". "Exercer o cargo de prefeito", observou Formiga, "foi uma experiência muito rica para minha vida, mas a atividade na CNI me envolveu muito e me conquistou, tanto que, agora, mesmo aposentado, estou na Fiern". Formiga deixou a Prefeitura do Natal bem avaliado à época.

Longe da política partidária desde 1996, o ex-prefeito Aldo Tinoco Filho afirmou quer distância de cargo público. "Acho que a política não exige, necessariamente", disse Tinoco, "estar à frente do Executivo. Posso na minha formação técnica contribuir, independente de partido político". Na gestão à frente da Prefeitura, Aldo Tinoco saiu com um índice de rejeição que girava entre 20% e 25%. Mas chegou a ser considerado um dos administradores que mais investiu em saneamento básico na capital. "Hoje não quero ser candidato a nenhum cargo público, nem mesmo ser secretário", disse Tinoco.

Fonte: Tribuna do Norte